A Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo (Deccortec) vai continuar em 2008 intensificando os trabalhos de combate à pirataria na capital e no interior do Estado. Os balanços realizados pela Deccortec apontam como positivas as ações desenvolvidas no fim de ano para reduzir a pirataria. Não se restringindo apenas em apreender os produtos, a delegacia está com uma nova estratégia, a de identificar, localizar e prender as pessoas que produzem o material.
Somente em uma operação realizada no final de 2007 foram autuadas seis pessoas que estão respondendo processos e que após serem abordadas pela polícia não retornaram a atividade criminosa. Essas pessoas abasteciam mercados piauiense e maranhense, com diversos produtos: CD, DVD, programas de software e outros.
“Ao invés de combater os que comercializam, no caso dos camelôs, nós estamos tentando combater a fonte. A partir do momento que identificamos quem produz, por exemplo, CD e DVD piratas, efetuamos a prisão dos responsáveis em flagrante e os encaminhamos a Justiça”, disse o delegado Edvan Botelho, titular da delegacia.
Para entender o que é a pirataria
“A pirataria consiste na violação de direito autoral, o Código Penal é claro quando descreve como pirataria a utilização de cópias de produtos desde que não utilizados pelo autor para fins lucrativos. A pessoa pode pegar um DVD e copiar, mas para uso próprio“, explicou o delegado.
Essa prática é considerada nociva não apenas aos proprietários dos direitos autorais, mas também aos cofres públicos que deixam de arrecadar milhões de reais. “Além de estar comprando um produto de péssima qualidade, quem o adquire contribui para o desemprego, porque o produto vem de um comércio informal. Com a falta de arrecadação, nós não vamos ter segurança, educação e saúde de qualidade. Tudo isso se constitui em uma reação em cadeia que no final gera um problema muito grande”, disse o delegado Edvan Botelho.
CCOM
