Artigo de autoria do Jornalista Jânio Pinheiro de Holanda
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que torna inelegíveis candidatos condenados pela Justiça em qualquer instância, mesmo que os processos não tenham sido julgados em definitivo. Depois do “aval” do STF às candidaturas dos “fichas sujas” ao pleito de outubro, fica no ar a seguinte pergunta: quando vai ser possível se fazer uma limpeza na política brasileira? Difícil, né! A esperança está no eleitor, mas, de acordo com as circunstâncias de vida que a maioria do povo brasileiro leva, o hábito de votar em candidatos que reinam em seus domicílios eleitorais, por causa da supremacia financeira ainda se perpetuará por muito tempo.
Por questões de pobreza e falta de oportunidades, o povo de localidades pequenas está sempre devendo pequenos favores aos caciques do lugar. A decisão de varrer os “fichas sujas” até que poderia ser tomada pelos próprios partidos aos quais eles são filiados. No entanto, o corporativismo que impera nas agremiações é superior a qualquer medida que venha atingir a pretensão de partidos e candidatos. Os “fichas sujas” sabem que a justiça brasileira além de ser morosa ainda dar margem aos infinitos recursos que um processo deve percorrer. Talvez, por isso, existam diversos políticos que são punidos com a inelegibilidade, ás vezes, por oitos anos, contudo, esse tempo passa e a sentença final do processo não.
Por um lado à justiça diz que o assunto deve ser discutido no Congresso para em seguida ser transformado em lei. Ora, mas quem faz as leis? Toda pessoa, por mais ingênua que seja, sabe que isso é prerrogativa deles. Deles quem? Dos “fichas sujas”, é claro. Apesar de existir uma parcela de políticos que são íntegros e responsáveis, porém, numa escala bem menor. Isso favorece aos “fichas sujas” que são maioria nas casas legislativas do país.
Outra alternativa sobre os procedimentos para iniciar a limpeza sem ferir o Estado de Direito, seria através da imprensa em assumir a sua função fiscalizadora. Para isto é necessária uma dose de coragem, muita investigação e senso de responsabilidade.
Infelizmente, a política, sobretudo em países pobres como o nosso, sempre atraiu malandros porque é uma área onde circula muito dinheiro e vantagens. A história da política brasileira é eivada por escândalos de corrupção que, na maioria dos casos, nunca foram tratados como caso de polícia.
Na verdade, volto a repetir, a questão dos "fichas-sujas" não seria tão importante e complicada pauta de discussão se os partidos políticos tivessem o costume salutar de investigar com cuidado e selecionar com rigor todos aqueles que pretendem se inscrever em seus quadros e obter 'legenda' para concorrer a algum cargo eletivo. Seria uma forma louvável de autolimpeza, que não feriria o ordenamento jurídico e aumentaria a confiança dos brasileiros em sua democracia.