A Secretaria da Fazenda do Piauí e a Agência Nacional do Petróleo firmaram convênio para a realização de uma operação conjunta nos postos de combustíveis de Teresina. O objetivo é averiguar tanto a qualidade do combustível comercializado na capital quanto possíveis indícios de sonegação de impostos e se as quantidades de combustíveis descritas na documentação é compatível ao que está nas bombas. A operação já dura 15 dias e a intenção é fiscalizar 23 empresas, nessa primeira etapa. Hoje (14) foram fiscalizados os postos Ipanema, localizado na avenida Higino Cunha; e o posto Sussuapara, na avenida Getúlio Vargas.
A maior preocupação da Sefaz-PI é quanto ao combate à sonegação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Nós averiguamos livros e notas fiscais das empresas para verificar a movimentação. Também aferimos se a quantidade de combustível descrita na documentação é a mesma que está nas bombas. A maior preocupação da Sefaz é quanto ao recolhimento do ICMS, que é uma grande fonte de arrecadação para o Estado”, afirma Otávio Learth, auditor fiscal da Sefaz-PI.
A secretaria tem a intenção de acompanhar todas as fiscalizações que a ANP fizer para estabelecer uma rotina de averiguações durante todo o ano, na tentativa de inibir a sonegação. Um grupo está sendo formado para esse acompanhamento.
Até o momento, nenhum posto fiscalizado foi autuado. Mas a equipe da Sefaz-PI alerta que qualquer consumidor que tenha dúvidas sobre a qualidade do combustível pode pedir que o posto faça os testes na sua presença.
A escolha dos postos verificados se deve através de denúncias de contribuintes e escolha aleatória. As fiscalizações nos postos de combustíveis ainda continuam até amanhã (15).
Ascom Sefaz
Foto: Gilson Brito
