A Justiça Itinerante vem sendo desenvolvida em vários estados brasileiros e visa, primordialmente, ampliar o direito de acesso à Justiça reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, para a garantia dos demais direitos fundamentais.
A implantação da Justiça Itinerante no Piauí surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional, segundo o qual os magistrados não mais permanecem inertes aguardando que os cidadãos se desloquem até os tribunais para requerer-lhes o exercício da jurisdição, mas, ao contrário, e de forma pró-ativa e renovadora dos conceitos até então vigentes no Judiciário Nacional, vão ao encontro das com unidades para promover a paz social através da solução dos conflitos de interesses.
Desde a sua implantação em 2003 até este mês dezembro de 2008, a Justiça Itinerante no Piauí já fez mais de 300.000 atendimentos.
Eliminar obstáculos e garantir o acesso da população ao Poder Judiciário são as principais finalidades da Justiça Itinerante no Estado do Piauí. De acordo com o cronograma de atendimentos, dois ônibus equipados com computadores funcionam como cartórios móveis. As equipes que prestam os serviços jurisdicionais são compostas por um juiz de Direito, um promotor de Justiça, um defensor público, serventuários da Justiça, assistente social, psicólogo, oficial de Justiça, conciliadores e estagiários de Direito.
Foto: Gilson Brito
A implantação da Justiça Itinerante no Piauí surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional, segundo o qual os magistrados não mais permanecem inertes aguardando que os cidadãos se desloquem até os tribunais para requerer-lhes o exercício da jurisdição, mas, ao contrário, e de forma pró-ativa e renovadora dos conceitos até então vigentes no Judiciário Nacional, vão ao encontro das com unidades para promover a paz social através da solução dos conflitos de interesses.
Desde a sua implantação em 2003 até este mês dezembro de 2008, a Justiça Itinerante no Piauí já fez mais de 300.000 atendimentos.
Eliminar obstáculos e garantir o acesso da população ao Poder Judiciário são as principais finalidades da Justiça Itinerante no Estado do Piauí. De acordo com o cronograma de atendimentos, dois ônibus equipados com computadores funcionam como cartórios móveis. As equipes que prestam os serviços jurisdicionais são compostas por um juiz de Direito, um promotor de Justiça, um defensor público, serventuários da Justiça, assistente social, psicólogo, oficial de Justiça, conciliadores e estagiários de Direito.
Foto: Gilson Brito
