A equipe da Unidade de Administração Tributária finalizou o trabalho de Consolidação da Legislação Tributária, fato muito comemorado entre servidores da Secretaria da Fazenda e contribuintes de todo o Piauí, já que o novo documento permitirá uma pesquisa mais eficiente da legislação que regulamenta a tributação estadual.
O resultado do trabalho foi apresentado nesta terça pela equipe, no auditório da Escola Fazendária. Cristina Lages, coordenadora da equipe de Consolidação, ressaltou a importância do trabalho. “Nós tivemos muitas dificuldades. Dentre elas o fato de que a legislação não pára de ser editada. O trabalho em equipe foi fundamental”, afirmou.
O resultado do trabalho foi apresentado nesta terça pela equipe, no auditório da Escola Fazendária. Cristina Lages, coordenadora da equipe de Consolidação, ressaltou a importância do trabalho. “Nós tivemos muitas dificuldades. Dentre elas o fato de que a legislação não pára de ser editada. O trabalho em equipe foi fundamental”, afirmou.
O decreto está para ser assinado pelo governador Wellington Dias e será publicado no Diário Oficial, passando a valer a partir de 1º de janeiro de 2009. Ele contém 1.610 artigos, cerca de 200 portarias e quase 300 anexos. Está dividido em cinco livros: Regulamento do ICMS; Das Obrigações Acessórias; Dos Procedimentos Especiais; Das Isenções; e Da Administração Tributária.
Para o superintendente da Receita, Emílio Júnior, é de extrema importância a iniciativa dos auditores de fazerem a consolidação. “Agora tanto os servidores quanto os contribuintes e contadores do Estado terão um meio palpável de consulta das leis. Isso foi um exemplo de trabalho em equipe, que muito nos orgulha”, disse.
Para o superintendente da Receita, Emílio Júnior, é de extrema importância a iniciativa dos auditores de fazerem a consolidação. “Agora tanto os servidores quanto os contribuintes e contadores do Estado terão um meio palpável de consulta das leis. Isso foi um exemplo de trabalho em equipe, que muito nos orgulha”, disse.
