Artigo de autoria do Professor de Direito Processual Penal III da FAP e Defensor Público, Marcos Antônio Siqueira da Silva
INTRODUÇÃO
Em palestra que fez no I Fórum sobre Segurança Pública e situação Carcerária de Parnaíba, dia 5 deste mês (promovido pela OAB, Subsecção de Parnaíba), o Tenente-Coronel José Lopes da Silva, Comandante do 2º BPM, apresentou informações sobre os instrumentos disponíveis no batalhão que comanda, para o enfrentamento das situações diárias de garantia da segurança pública.
A SITUAÇÃO DO 2º BPM
Com uma exposição franca, sincera e transparente, o palestrante mostrou a estrutura física e de pessoal do batalhão, o qual tem uma área de atuação de ... Km2, abrangendo 54 municípios do norte do estado, que tem uma população de 900 mil habitantes, contando com 680 policiais militares – oficiais, sub-oficiais e praças. Isso equivale a 75 PM para cada 100 mil habitantes, sendo que a cada turno de 24 horas de serviço, deve ser dado um descanso de 72 horas, o que, nas atuais circunstâncias exigiria, como efetivo ideal, pelo menos, o dobro do efetivo, ou seja, 1.360 PM.
Além disso, o 2º BPM conta com apenas 16 viaturas, sendo que as operacionais, isto é, destinadas ao policiamento ostensivo, são veículos desgastados pelo uso e em número reduzido, não comportando rodízio que assegure a paralisação para reparos ou manutenção, sem suspensão do serviço. Assim, caso um dos veículos tenha defeito e vá para reparos ou manutenção, não há outro para substituí-lo, ficando a função de policiamento ostensivo prejudicada.
Destes veículos, ressalte-se a existência de 6 motocicletas, aplicadas em policiamento ostensivo, por uma equipe conhecida por GIRO, que garante agilidade e rapidez no atendimento das ocorrências, e acesso facilitado a locais inacessíveis aos demais veículos.
Contudo, o comandante e palestrante deixou claro que há necessidade urgente em novos efetivos, que aumente o atual para, bem como viaturas em número suficiente para um serviço sem solução de continuidade; informatização e meios de comunicação modernos, com treinamento do pessoal operacional desses meios.
ANÁLISE DA SITUAÇÃO
A sinceridade do comandante do 2º BPM na sua exposição, pondo a nu a situação, que pode ser definida como precária, é de ser louvável e uma demonstração de transparência, que serve para mobilizar a sociedade parnaibana para lutar por uma segurança pública em melhores condições.
Não pode a Parnaíba fiar-se no denodo e doação ímpar do policial militar, somente, que supera as dificuldades operacionais, mesmo sem recursos, para garantir a eficiência da segurança pública, pois a sua atividade é desgastante e opressiva, mormente quando o agente desta função não conta com os meios básicos e essenciais para seu desempenho.
Nessas condições, o policial militar precisa estar tranqüilo e seguro para desempenhar sua função com proficiência, descansado e ciente que seu turno de serviço será seguido do tempo necessário de repouso, sem surpresas ou contratempos, além de poder cuidar de seu preparo técnico para a atuação fim do policiamento ostensivo.
A lição que fica do fórum é que a comunidade, por suas forças sociais organizadas, devem agir, reivindicando das autoridades responsáveis pela aplicação dos recursos, arrecadados com os tributos, sejam aplicados para o enfrentamento dessa situação.
CONCLUSÃO
A OAB, promovente do fórum, bem como seus apoiadores, deverão tomar a liderança do movimento de mobilização social, conclamando toda a Parnaíba, para que o 2º BPM tenha recuperada sua capacidade operacional plena, com o aumento de seu efetivo a número ideal, sendo dotado de recursos imprescindíveis a isso, tais como viaturas novas e em número suficiente, bem como os recursos modernos de informática e de comunicação, treinamento e reciclagem.
INTRODUÇÃO
Em palestra que fez no I Fórum sobre Segurança Pública e situação Carcerária de Parnaíba, dia 5 deste mês (promovido pela OAB, Subsecção de Parnaíba), o Tenente-Coronel José Lopes da Silva, Comandante do 2º BPM, apresentou informações sobre os instrumentos disponíveis no batalhão que comanda, para o enfrentamento das situações diárias de garantia da segurança pública.
A SITUAÇÃO DO 2º BPM
Com uma exposição franca, sincera e transparente, o palestrante mostrou a estrutura física e de pessoal do batalhão, o qual tem uma área de atuação de ... Km2, abrangendo 54 municípios do norte do estado, que tem uma população de 900 mil habitantes, contando com 680 policiais militares – oficiais, sub-oficiais e praças. Isso equivale a 75 PM para cada 100 mil habitantes, sendo que a cada turno de 24 horas de serviço, deve ser dado um descanso de 72 horas, o que, nas atuais circunstâncias exigiria, como efetivo ideal, pelo menos, o dobro do efetivo, ou seja, 1.360 PM.
Além disso, o 2º BPM conta com apenas 16 viaturas, sendo que as operacionais, isto é, destinadas ao policiamento ostensivo, são veículos desgastados pelo uso e em número reduzido, não comportando rodízio que assegure a paralisação para reparos ou manutenção, sem suspensão do serviço. Assim, caso um dos veículos tenha defeito e vá para reparos ou manutenção, não há outro para substituí-lo, ficando a função de policiamento ostensivo prejudicada.
Destes veículos, ressalte-se a existência de 6 motocicletas, aplicadas em policiamento ostensivo, por uma equipe conhecida por GIRO, que garante agilidade e rapidez no atendimento das ocorrências, e acesso facilitado a locais inacessíveis aos demais veículos.
Contudo, o comandante e palestrante deixou claro que há necessidade urgente em novos efetivos, que aumente o atual para, bem como viaturas em número suficiente para um serviço sem solução de continuidade; informatização e meios de comunicação modernos, com treinamento do pessoal operacional desses meios.
ANÁLISE DA SITUAÇÃO
A sinceridade do comandante do 2º BPM na sua exposição, pondo a nu a situação, que pode ser definida como precária, é de ser louvável e uma demonstração de transparência, que serve para mobilizar a sociedade parnaibana para lutar por uma segurança pública em melhores condições.
Não pode a Parnaíba fiar-se no denodo e doação ímpar do policial militar, somente, que supera as dificuldades operacionais, mesmo sem recursos, para garantir a eficiência da segurança pública, pois a sua atividade é desgastante e opressiva, mormente quando o agente desta função não conta com os meios básicos e essenciais para seu desempenho.
Nessas condições, o policial militar precisa estar tranqüilo e seguro para desempenhar sua função com proficiência, descansado e ciente que seu turno de serviço será seguido do tempo necessário de repouso, sem surpresas ou contratempos, além de poder cuidar de seu preparo técnico para a atuação fim do policiamento ostensivo.
A lição que fica do fórum é que a comunidade, por suas forças sociais organizadas, devem agir, reivindicando das autoridades responsáveis pela aplicação dos recursos, arrecadados com os tributos, sejam aplicados para o enfrentamento dessa situação.
CONCLUSÃO
A OAB, promovente do fórum, bem como seus apoiadores, deverão tomar a liderança do movimento de mobilização social, conclamando toda a Parnaíba, para que o 2º BPM tenha recuperada sua capacidade operacional plena, com o aumento de seu efetivo a número ideal, sendo dotado de recursos imprescindíveis a isso, tais como viaturas novas e em número suficiente, bem como os recursos modernos de informática e de comunicação, treinamento e reciclagem.
