Artigo de autoria de Alborino Teixeira da Silva - professor da Rede Estadual de Ensino do Piauí
Não consigo entender a libertação de presos, na atual conjuntura, como uma medida politicamente correta. Principalmente, quando se trata de presos de alto risco para a sociedade, como vem sendo noticiado pela imprensa local. Pode ser legal, mas não é justa! Nenhum pai ou mãe de família se sente seguro ao mandar seus filhos para a escola ou para o emprego sabendo que a justiça soltou trezentos ou mais presos, mesmo cientes que foram postos em liberdade por força da lei. Afinal de contas, o que vale mais: a vida ou a lei? Colocar presos em liberdade vai resolver o problema carcerário de Teresina ou do Piauí?
No meu entendimento, só deixa a população em pânico, intranqüila e sem paz. Vai ser a salvação do problema da violência e da segurança pública? Não vai! Até porque esse problema crônico da segurança e da violência já se arrasta há décadas em nosso país, principalmente nas administrações atrasadas do PMDB e do PFL (hoje DEM), que sempre governaram esse País e nunca colocaram em seus planos de governo, como prioridade, o combate efetivo à violência e o respeito à segurança pública. Até porque, o problema da violência fortalece e funciona como um grande aliado do sistema capitalista, onde os partidos tradicionais se dão muito bem e às vezes tiram proveitos politiqueiros.
O cenário e o nível de violência que se encontra hoje no Brasil não caracteriza mais só um problema, mas um forte e grande desafio para as autoridades, os governos, o ministério público, o judiciário e, principalmente, para a população, a qual já vive assustada sem saber o que fazer e, muitas vezes, a quem recorrer. Tenho acompanhado pelos jornais, rádio, televisão, revistas e também com muita atenção por onde passo, as constantes reclamações e apelos da população, que paga impostos altos e vive sedenta de justiça. E o pior: não se tem notícias de políticas públicas capazes de pelo menos minimizar a violência, a impunidade e a criminalidade, que preocupam e tiram o sono de todos, exceto, daqueles que batem palmas para elas, sendo coniventes com a indústria do crime.
A impressão que tenho como cidadão e professor formador de princípios, é que os governos, os poderes e as demais autoridades, principalmente o poder judiciário, ou sabem o que fazer e não querem assumir o desafio com mais inteligência e coragem para mudar de vez este doloroso e dramático cenário no Brasil, ou então, estão todos perdidos diante do tenebroso mar de violência em que está mergulhado o Brasil. Não é só com a legalidade e os mecanismos de repressão que iremos modificar esse quadro. Confesso que sou a favor da prisão perpétua (em certos casos) e de uma urgente e competente reforma do judiciário, começando por uma ampla avaliação e reformulação do código penal brasileiro, tão criticado e questionado atualmente por juristas de renome nacional. Tenho plena consciência de que não é só uma reforma que vai resolver o problema da violência.
Temos que acreditar nas políticas públicas e na construção a curto e médio prazos de presídios agrícolas de segurança, onde nossos presos possam viver como seres humanos, sem a prática de torturas ou qualquer tipo de tratamento desumano. Penso que o governo Lula, o governo do PT, do Partido dos Trabalhadores, precisa tomar uma decisão urgente diante da grave situação de violência no Brasil. Eu disse decisão, e isto significa opção, escolha. Ou se faz de fato as reformas agrária e urbana neste país, para que possamos dar a ele uma nova identidade, ou todos seremos absorvidos pelo caos da violência, da impunidade e da criminalidade.
No meu entendimento, só deixa a população em pânico, intranqüila e sem paz. Vai ser a salvação do problema da violência e da segurança pública? Não vai! Até porque esse problema crônico da segurança e da violência já se arrasta há décadas em nosso país, principalmente nas administrações atrasadas do PMDB e do PFL (hoje DEM), que sempre governaram esse País e nunca colocaram em seus planos de governo, como prioridade, o combate efetivo à violência e o respeito à segurança pública. Até porque, o problema da violência fortalece e funciona como um grande aliado do sistema capitalista, onde os partidos tradicionais se dão muito bem e às vezes tiram proveitos politiqueiros.
O cenário e o nível de violência que se encontra hoje no Brasil não caracteriza mais só um problema, mas um forte e grande desafio para as autoridades, os governos, o ministério público, o judiciário e, principalmente, para a população, a qual já vive assustada sem saber o que fazer e, muitas vezes, a quem recorrer. Tenho acompanhado pelos jornais, rádio, televisão, revistas e também com muita atenção por onde passo, as constantes reclamações e apelos da população, que paga impostos altos e vive sedenta de justiça. E o pior: não se tem notícias de políticas públicas capazes de pelo menos minimizar a violência, a impunidade e a criminalidade, que preocupam e tiram o sono de todos, exceto, daqueles que batem palmas para elas, sendo coniventes com a indústria do crime.
A impressão que tenho como cidadão e professor formador de princípios, é que os governos, os poderes e as demais autoridades, principalmente o poder judiciário, ou sabem o que fazer e não querem assumir o desafio com mais inteligência e coragem para mudar de vez este doloroso e dramático cenário no Brasil, ou então, estão todos perdidos diante do tenebroso mar de violência em que está mergulhado o Brasil. Não é só com a legalidade e os mecanismos de repressão que iremos modificar esse quadro. Confesso que sou a favor da prisão perpétua (em certos casos) e de uma urgente e competente reforma do judiciário, começando por uma ampla avaliação e reformulação do código penal brasileiro, tão criticado e questionado atualmente por juristas de renome nacional. Tenho plena consciência de que não é só uma reforma que vai resolver o problema da violência.
Temos que acreditar nas políticas públicas e na construção a curto e médio prazos de presídios agrícolas de segurança, onde nossos presos possam viver como seres humanos, sem a prática de torturas ou qualquer tipo de tratamento desumano. Penso que o governo Lula, o governo do PT, do Partido dos Trabalhadores, precisa tomar uma decisão urgente diante da grave situação de violência no Brasil. Eu disse decisão, e isto significa opção, escolha. Ou se faz de fato as reformas agrária e urbana neste país, para que possamos dar a ele uma nova identidade, ou todos seremos absorvidos pelo caos da violência, da impunidade e da criminalidade.
