Artigo de autoria de Marcos Antônio Siqueira da Silva - Professor de Direito Processual Penal III da FAP e Defensor Público
INTRODUÇÃO
Fim do carnaval. Chega a quarta-feira de cinzas e a CNBB lança a Campanha da Fraternidade. É assim todos os anos. Neste não foi diferente, já estando sendo divulgada a deste ano de 2009, cujo tema é o do título acima, tendo por lema a ser desenvolvido que A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA!
SEGURANÇA PÚBLICA, PAZ E JUSTIÇA
Não poderia haver melhores assuntos para serem discutidos. Parabéns para a CNBB.
E tudo isso sob um abrigo chamado Fraternidade.
Todos querem ter uma vida familiar e social com segurança pública, pensada como a proteção pública contra as ofensas à vida, saúde, patrimônio e interesses variados. Porém, nem sempre as pessoas querem colaborar com a segurança da comunidade, por que, assim, faz-se necessário que se abdique de interesses mesquinhos, individualistas, e como não há desprendimento, falta a fraternidade, e criam-se condições para que não haja paz, não haja justiça.
Quando ocorre um crime – a pior forma de quebrar a paz social – as pessoas que presenciam ou têm informações capazes de esclarecer os fatos, de modo a levar o responsável a ser punido, fazendo-se justiça, dificilmente se dispõem a colaborar com a polícia, com o judiciário. É uma má vontade só.
De outro lado, o sistema de garantias públicas para que se mantenha a paz, se faça a justiça, assegurando-se uma segurança pública eficiente na comunidade, não tem dado as respostas expeditas e imprescindíveis.
Veja-se o caso recente de atuação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com inspeção feita no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJPI. Tantas foram as denúncias, as reclamações, que o CNJ veio ao estado e realizou uma audiência pública em Teresina, na qual qualquer cidadão, inscrito, poderia apresentar pessoalmente sua reclamação e pedido de providências.
E, claro, foram muitos os que, corajosamente, lá compareceram, apresentando casos de estarrecer. Isso numa demonstração de que paira sobre a sociedade como um todo um sentimento de inconformidade, uma sensação de revolta e descrédito para com o órgão máximo do estado para fazer justiça.
Aqueles que lá estiveram e verbalizaram suas reclamações, ainda que com exageros, se foi o caso, agiram como as águas tormentosas que encontraram uma falha no dique, para rompê-lo, inundando todo o vale logo abaixo. Foi uma catarse!
Cada um daqueles que apontou o dedo para um juiz, acusando-o de omisso, de engavetador de processos, de parcial ou o que for, estava respaldado por inúmeros outros que, sem coragem de lá ir, mas insatisfeitos, vivem a bradar no íntimo contra tais práticas.
E não adianta a reclamação de um ou de vários que se acham ofendidos, porque a resposta que devem dar é trabalharem com respeito ao povo faminto e sedento de justiça, que buscam paz em suas relações sociais, familiares, econômicas, religiosas, e que desejam conviver fraternalmente.
Os magistrados brasileiros, de modo geral, infelizmente, com as exceções que salvam a situação, ainda não se conscientizaram que são mandatários do povo, na medida em que reza aquele mandamento constitucional de que “todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido”.
E, em decorrência, não são deuses, não são inatingíveis, precisam estar com os pés no chão, ouvindo a voz, ainda que débil e tímida, das ruas e que clamam por justiça, por paz, por segurança pública, por fraternidade. E devem responder com trabalho, aplicando as leis com ponderação, mas com agilidade, sem discriminações.
CONCLUSÃO
A CNBB e as dioceses espalhadas pelo país afora, certamente, têm um plano de divulgação para a Campanha da Fraternidade, com instrumentos adequados para levar o tema e seu lema ao conhecimento de todos os brasileiros. Ouso, contudo, dar uma modesta contribuição, mediante o presente artigo, com o enfoque acima dado, considerando uma questão prática como a de melhorar a prestação do serviço público chamado jurisdição em nosso estado, aplaudindo ao CNJ por sua atuação, bem como a CNBB por abordar a segurança pública, a paz e a justiça, como expectativas de todas as pessoas, sob o pálio da fraternidade.
INTRODUÇÃO
Fim do carnaval. Chega a quarta-feira de cinzas e a CNBB lança a Campanha da Fraternidade. É assim todos os anos. Neste não foi diferente, já estando sendo divulgada a deste ano de 2009, cujo tema é o do título acima, tendo por lema a ser desenvolvido que A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA!
SEGURANÇA PÚBLICA, PAZ E JUSTIÇA
Não poderia haver melhores assuntos para serem discutidos. Parabéns para a CNBB.
E tudo isso sob um abrigo chamado Fraternidade.
Todos querem ter uma vida familiar e social com segurança pública, pensada como a proteção pública contra as ofensas à vida, saúde, patrimônio e interesses variados. Porém, nem sempre as pessoas querem colaborar com a segurança da comunidade, por que, assim, faz-se necessário que se abdique de interesses mesquinhos, individualistas, e como não há desprendimento, falta a fraternidade, e criam-se condições para que não haja paz, não haja justiça.
Quando ocorre um crime – a pior forma de quebrar a paz social – as pessoas que presenciam ou têm informações capazes de esclarecer os fatos, de modo a levar o responsável a ser punido, fazendo-se justiça, dificilmente se dispõem a colaborar com a polícia, com o judiciário. É uma má vontade só.
De outro lado, o sistema de garantias públicas para que se mantenha a paz, se faça a justiça, assegurando-se uma segurança pública eficiente na comunidade, não tem dado as respostas expeditas e imprescindíveis.
Veja-se o caso recente de atuação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com inspeção feita no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJPI. Tantas foram as denúncias, as reclamações, que o CNJ veio ao estado e realizou uma audiência pública em Teresina, na qual qualquer cidadão, inscrito, poderia apresentar pessoalmente sua reclamação e pedido de providências.
E, claro, foram muitos os que, corajosamente, lá compareceram, apresentando casos de estarrecer. Isso numa demonstração de que paira sobre a sociedade como um todo um sentimento de inconformidade, uma sensação de revolta e descrédito para com o órgão máximo do estado para fazer justiça.
Aqueles que lá estiveram e verbalizaram suas reclamações, ainda que com exageros, se foi o caso, agiram como as águas tormentosas que encontraram uma falha no dique, para rompê-lo, inundando todo o vale logo abaixo. Foi uma catarse!
Cada um daqueles que apontou o dedo para um juiz, acusando-o de omisso, de engavetador de processos, de parcial ou o que for, estava respaldado por inúmeros outros que, sem coragem de lá ir, mas insatisfeitos, vivem a bradar no íntimo contra tais práticas.
E não adianta a reclamação de um ou de vários que se acham ofendidos, porque a resposta que devem dar é trabalharem com respeito ao povo faminto e sedento de justiça, que buscam paz em suas relações sociais, familiares, econômicas, religiosas, e que desejam conviver fraternalmente.
Os magistrados brasileiros, de modo geral, infelizmente, com as exceções que salvam a situação, ainda não se conscientizaram que são mandatários do povo, na medida em que reza aquele mandamento constitucional de que “todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido”.
E, em decorrência, não são deuses, não são inatingíveis, precisam estar com os pés no chão, ouvindo a voz, ainda que débil e tímida, das ruas e que clamam por justiça, por paz, por segurança pública, por fraternidade. E devem responder com trabalho, aplicando as leis com ponderação, mas com agilidade, sem discriminações.
CONCLUSÃO
A CNBB e as dioceses espalhadas pelo país afora, certamente, têm um plano de divulgação para a Campanha da Fraternidade, com instrumentos adequados para levar o tema e seu lema ao conhecimento de todos os brasileiros. Ouso, contudo, dar uma modesta contribuição, mediante o presente artigo, com o enfoque acima dado, considerando uma questão prática como a de melhorar a prestação do serviço público chamado jurisdição em nosso estado, aplaudindo ao CNJ por sua atuação, bem como a CNBB por abordar a segurança pública, a paz e a justiça, como expectativas de todas as pessoas, sob o pálio da fraternidade.
