Na sessão desta quinta-feira, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí vão analisar a proposição encaminhada pelo Desembargador Erivan Lopes, gestor das metas de nivelamento do CNJ no Piauí, sugerindo alteração na Resolução que trata das promoções por merecimento e das remoções para magistrados de primeiro grau. De acordo com a proposta seriam excluídos, da relação de candidatos, os juízes que deixarem de prestar, a tempo, informações solicitadas por desembargadores em Habeas Corpus, Mandado de Segurança e, sobretudo, relativas ao cumprimento da Meta 2 , do CNJ.Segundo o desembargador Erivan Lopes, o levantamento feito sobre a quantidade de processos ajuizados até dezembro de 2005, concluiu que o desafio é grande no Piauí. “Mas não é impossível. Sei que teremos dificuldades, mas também encontraremos as alternativas para cumprir a Meta 2”, disse o magistrado.
Em Janeiro de 2009 existiam, em tramitação na 2ª instância, 1.616 processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Em junho, deste ano, o número era de 1.200. No primeiro grau, a situação é mais desafiadora. Em janeiro,deste ano, eram 59.834 processos. Em junho o número caiu para 51.344, em todo o Piauí.
Para cumprir a meta no segundo grau, será sugerida, pelo desembargador Erivan Lopes, uma força-tarefa nos gabinetes dos desembargadores onde há um acúmulo maior de processos. O grupo trabalharia por um prazo de 60 dias, reforçado por assessores jurídicos deslocados de outros gabinetes de desembargadores.
Para agilizar a tramitação na primeira instância, será introduzido o uso de uma tarja laranja, enviada pelo CNJ, para identificar os processos distribuídos até dezembro de 2005, como forma de melhor identificá-los. Além disso, será recomendado aos juízes que vislumbrem, de início, a impossibilidade de cumprir a Meta 2 ou as deficiências estruturais de cada comarca ou vara para que seja atingido o objetivo. A partir da identificação, o gestor das Metas deve ser oficiado para adotar providências junto ao Tribunal de Justiça.
O presidente do TJ, desembargador Raimundo Alencar enfatizou que o mais importante é que cada magistrado e cada servidor esteja consciente da missão apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça para o judiciário brasileiro. “Assim, certamente, alcançaremos nossas metas e esperamos no time daqueles que colaboram para o crescimento da justiça brasileira”, disse o presidente.
