8 de março de 2010

Projeto Começar de Novo

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, recebeu hoje, 08/03, o Deputado Estadual Paulo Martins, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, na companhia do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Estado e dos Juízes José Vidal de Freitas Filho, Juiz Auxiliar da Presidência e Lisabete Maria Marchetti, titular da Comarca de Nossa Senhora dos Remédios e que se encontra respondendo pela 2ª Vara Criminal de Teresina, também membros do Grupo de Monitoramento.

Na reunião foi discutida a apresentação de Projeto de Lei estadual promovendo ações de reinserção social e no mercado de trabalho no tocante a presos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas e medidas alternativas.

Na mesma reunião ficou acertada a realização de uma audiência pública, na Assembléia Legislativa, para discussão da questão e da qual o Poder Judiciário participará, na pessoa do Presidente do Tribunal de Justiça e dos membros do Grupo de Monitoramento.

O Projeto de Lei representa mais um passo do Piauí no atendimento ao disposto no Projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça.