A meritissima juíza Drª Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público contra o atual prefeito de Esperantina, Chico Antonio (PT). A magistrada entendeu que não houve provas suficientes para a cassação do mandato de Chico Antonio. A ação foi impetrada em primeira instância pela promotora eleitoral Cléia Januário, que foi transferida da comarca e substituída pelo promotor Fernando Oliveira, que acompanhou toda a tramitação do processo.
Em relação ao outro processo, onde o Ministério Público moveu uma ação contra o ex-prefeito, Felipe Santolia, pelo uso de um veículo Pajero durante o período eleitoral que supostamente estaria alugado pela Prefeitura de Esperantina na época em que o mesmo exercia a função de prefeito do município. Em sua sentença a juíza acatou o pedido do Mi nistério Público e declarou a inelegibilidade do ex-prefeito para o pleito de 2008 e os três anos posteriores, juntamente com seu vice Adalberto Alves de Aguiar. Os advogados do ex-prefeito já estão recorrendo da decisão da juíza.
A sentença da juíza saiu na tarde de ontem (06). O promotor eleitoral que investigou o caso, Dr° Fernando Soares, disse que irá recorrer da decisão da juíza.
“Eu tinha plena certeza que o Ministério Público Eleitoral ia ter sucesso nesse processo, mas infelizmente o entendimento da juíza titular da comarca de Esperantina, ela entendeu diferente, é um direito dela e todos nós devemos respeitar a soberania do poder judiciário da juíza, mas eu não me conformo, respeitar eu respeito, portanto eu vou recorrer, eu tenho um prazo de três dias a contar de amanhã (8), no mais tardar segunda-feira (12) o recurso será entregue para que o Tribunal Regional Ele itoral através de uma visão binocular, não é mais um juiz e nem uma juíza, vai ser um colégio de desembargadores e juízes convocados, assim como também com a participação do Ministério Público Eleitoral e, nos vamos ter uma apreciação do processo e da sentença e ter um novo julgamento”, disse promotor Dr° Fernando Soares.
Sobre o resultado do processo:
“Não sei se a sentença vai ser mantida ou se vai ser reformada, torço para que seja reformada pra que fique consagrado o respeito pelos cidadãos de Esperantina, especialmente os eleitores, que viram seus direitos de votar violados, através da compra, de sufrágio por órgãos do estado do Piauí em beneficio de candidatos eleitos”, afirmou o promotor.
O promotor disse ainda que tem certeza que realmente houve abuso de poder político e econômico do atual prefeito de Esperantina, Chico Antonio, nas últimas eleições municipais de Esperantina.
"Na realidade nós temos um conjunto de provas, um elenco de mazelas, de erros, de forma de se comprar votos, de conseguir o sufrágio eleitoral, de fazer com que o eleitor vote naquele candidato pré-determinado", denuncia Dr° Fernando Soares.
O processo vai ser enviado para o Tribunal Regional Eleitoral e deve ser julgado até o mês de junho desse ano o ministério Publico Eleitoral acusa o Prefeito Chico Antonio (PT) e a sua vice Soraya Medeiros de ter sido benefiado por um pacote de obras estaduais no periodo eleitoral de 2008.
Blog Vereador Regys
Foto: Gilson Brito
Em relação ao outro processo, onde o Ministério Público moveu uma ação contra o ex-prefeito, Felipe Santolia, pelo uso de um veículo Pajero durante o período eleitoral que supostamente estaria alugado pela Prefeitura de Esperantina na época em que o mesmo exercia a função de prefeito do município. Em sua sentença a juíza acatou o pedido do Mi nistério Público e declarou a inelegibilidade do ex-prefeito para o pleito de 2008 e os três anos posteriores, juntamente com seu vice Adalberto Alves de Aguiar. Os advogados do ex-prefeito já estão recorrendo da decisão da juíza.
A sentença da juíza saiu na tarde de ontem (06). O promotor eleitoral que investigou o caso, Dr° Fernando Soares, disse que irá recorrer da decisão da juíza.
“Eu tinha plena certeza que o Ministério Público Eleitoral ia ter sucesso nesse processo, mas infelizmente o entendimento da juíza titular da comarca de Esperantina, ela entendeu diferente, é um direito dela e todos nós devemos respeitar a soberania do poder judiciário da juíza, mas eu não me conformo, respeitar eu respeito, portanto eu vou recorrer, eu tenho um prazo de três dias a contar de amanhã (8), no mais tardar segunda-feira (12) o recurso será entregue para que o Tribunal Regional Ele itoral através de uma visão binocular, não é mais um juiz e nem uma juíza, vai ser um colégio de desembargadores e juízes convocados, assim como também com a participação do Ministério Público Eleitoral e, nos vamos ter uma apreciação do processo e da sentença e ter um novo julgamento”, disse promotor Dr° Fernando Soares.
Sobre o resultado do processo:
“Não sei se a sentença vai ser mantida ou se vai ser reformada, torço para que seja reformada pra que fique consagrado o respeito pelos cidadãos de Esperantina, especialmente os eleitores, que viram seus direitos de votar violados, através da compra, de sufrágio por órgãos do estado do Piauí em beneficio de candidatos eleitos”, afirmou o promotor.
O promotor disse ainda que tem certeza que realmente houve abuso de poder político e econômico do atual prefeito de Esperantina, Chico Antonio, nas últimas eleições municipais de Esperantina.
"Na realidade nós temos um conjunto de provas, um elenco de mazelas, de erros, de forma de se comprar votos, de conseguir o sufrágio eleitoral, de fazer com que o eleitor vote naquele candidato pré-determinado", denuncia Dr° Fernando Soares.
O processo vai ser enviado para o Tribunal Regional Eleitoral e deve ser julgado até o mês de junho desse ano o ministério Publico Eleitoral acusa o Prefeito Chico Antonio (PT) e a sua vice Soraya Medeiros de ter sido benefiado por um pacote de obras estaduais no periodo eleitoral de 2008.
Blog Vereador Regys
Foto: Gilson Brito
