O Ministério Público Federal no Piauí, através do procurador da República Kelston Lages participou na última sexta-feira (16) de uma reunião junto à representantes da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semar) e da sociedade local, para tratar da implantação de projetos no distrito de Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia.
A audiência foi fruto de recomendações expedidas pelo MPF às duas secretarias de Estado, por razão de representação apresentada na Procuradoria da República, pela Associação dos Moradores do Balneário de Barra Grande, que reivindicam informações por parte do Governo do Estado do Piauí sobre projetos para aquela localidade, devido à preocupação com os futuros impactos histórico, cultural e ambiental que possam causar.
Projetos
Os projetos preveem a criação de uma praça, a ampliação da rede elétrica, drenagem de água, criação de terminal turístico entre outros.
Na oportunidade, foram apresentados os projetos e o procurador Kelston Lages, reinterou que o MPF irá acompanhar as recomendações que estabelece que a Semar e Setur cumpram a legislação ambiental e patrimonial da União e que eventuais embargos só podem ocorrer com amparo na lei.
Sugeriu ainda à comunidade de Barra Grande que formem uma comissão, considerando que os projetos ainda estão em fase de implantação, para sugerir à Secretaria de Turismo, eventuais adequações admitidas na ocasião pelo arquiteto responsável pelos projetos, Júlio Medeiros, para atender às necessidades dos moradores.
Por Tiago Lemos
A audiência foi fruto de recomendações expedidas pelo MPF às duas secretarias de Estado, por razão de representação apresentada na Procuradoria da República, pela Associação dos Moradores do Balneário de Barra Grande, que reivindicam informações por parte do Governo do Estado do Piauí sobre projetos para aquela localidade, devido à preocupação com os futuros impactos histórico, cultural e ambiental que possam causar.
Projetos
Os projetos preveem a criação de uma praça, a ampliação da rede elétrica, drenagem de água, criação de terminal turístico entre outros.
Na oportunidade, foram apresentados os projetos e o procurador Kelston Lages, reinterou que o MPF irá acompanhar as recomendações que estabelece que a Semar e Setur cumpram a legislação ambiental e patrimonial da União e que eventuais embargos só podem ocorrer com amparo na lei.
Sugeriu ainda à comunidade de Barra Grande que formem uma comissão, considerando que os projetos ainda estão em fase de implantação, para sugerir à Secretaria de Turismo, eventuais adequações admitidas na ocasião pelo arquiteto responsável pelos projetos, Júlio Medeiros, para atender às necessidades dos moradores.
Por Tiago Lemos
