Tem início amanhã, 06 de agosto, a partir das 8:00h o Seminário da Judicialização da Saúde, que será realizado no auditório do Tribunal de Justiça.
Cada vez mais jurisdicionados carentes, portadores de doenças crônicas, ou mesmo em estado terminal, procuram a Justiça para garantir seu direito a serem atendidos ou receberem medicamentos através da Saúde Pública.
Diante da dificuldade do Estado na prestação de assistência médico-farmacêutica, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí vai discutir com magistrados, membros do Ministério Público estadual, procuradores estaduais e municipais, defensores públicos e profissionais da área a judicialização da saúde, visando capacitar magistrados quanto ao fornecimento pelo estado de medicamentos e tratamento médico mediante decisão judicial.
O seminário, uma realização conjunta entre Escola de Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI), Associação dos Magistrados (AMAPI) e TJ-PI, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Saúde, ligado ao Ministério Público, ocorre na sexta-feira, 06 de agosto, no auditório do prédio-sede do TJ-PI, iniciando às 08:00 da manhã com uma palestra do procurador de Justiça do Estado do Paraná e membro da Comissão Permanente de Defesa da Saúde, Dr. Marco Antonio Teixeira.
Durante o decorrer do dia ocorrerão palestras e mesas redondas com a participação, entre outros, dos juízes Othon Mário Lustosa Torres (Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Piauí) e Thiago Brandão de Almeida (Comarca de Água Branca) juntamente com membros do MP e da área de saúde. O encerramento se dará com o palestrante Carlos Eduardo Viana, do DENASUS-PI.
As inscrições podem ser feitas até o dia 05 de agosto através do site da ESMEPI http://www.esmepi.org.br . Mais informações pelo número (86) 3216-4590 ou pelo e-mailcidadania.saude@mp.pi.gov.br .
