Mesmo com a intensidade na aceleração de julgamentos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o número de processos referentes à cassação de prefeitos ainda é grande.
Segundo relatório divulgado pela Corregedoria Regional Eleitoral, 31 prefeitos ainda estão sob ameaça de impugnação de mandatos eletivos. Os dados são do mês de agosto com base em informações dos Cartórios Eleitorais até o dia 9 de setembro.
Do total de processos, 31 (trinta e um) são da Classe Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME, 40 (quarenta) processos da Classe Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, 69 (sessenta e nove) processos da Classe Representação – RP, 2.624 (dois mil seiscentos e vinte e quatro) processos da Classe Prestação de Contas – PC, 223 (duzentos e vinte e três) processos da Classe Ação Penal – AP, e 53 (cinquenta e três) processos de Classes diversos.
Vale ressaltar que o atual Prefeito de Esperantina, Francisco Antônio (foto), está incluído nessa lista de prefeitos que pode perder o mandato. O atual gestor responde processo em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE n°1.118.
O Ministério Público Eleitoral de Esperantina-PI acusa o prefeito Chico Antônio de abuso de poder político, autoridade e conduta vedada à agente público, durante as eleições de 2008. No recurso que está sendo analisado pelo Procurador Marcos Aurélio, o representante do Ministério Publico Eleitoral de Esperantina pede que sejam cassados os mandatos eletivos do prefeito Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya Aguiar.
Por Ricardo Melo