26 de outubro de 2010

Governo decreta ponto facultativo no dia 1º de novembro


O Governo do Estado do Piauí decretou ponto facultativo no dia 1º de novembro pelo dia do servidor público. A data é originalmente comemorada no dia 28 de outubro(quinta-feira), mas foi transferida para a próxima segunda-feira.

A decisão de transferência do feriado acontece da mesma forma como na Administração Pública Federal, a Prefeitura Municipal de Teresina e o Tribunal de Justiça do Piauí.

O ponto facultativo é direcionado a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direita, Indireta, autarquias e fundações. Os serviços considerados essenciais deverão ser preservados para que não haja prejuízo na prestação dos mesmos à sociedade.

A determinação oficial do Estado está expressa no decreto nº 14.325, de 21 de outubro de 2010.