As matrículas das escolas da rede pública estadual de ensino para o ano de 2011 serão realizadas em três etapas: a renovação, o remanejamento e a matrícula propriamente dita.
A rematrícula ou renovação de matrícula, que é a primeira etapa, é a que se assegura a vaga do aluno na escola onde ele estuda, levando-se em conta a série correspondente ao nível e modalidade de ensino. A rematrícula vai ser realizada no período de 17 a 30 de dezembro.
O remanejamento de aluno, que vai de 28 a 30 de dezembro, é a etapa na qual o aluno é redistribuído entre as diferentes unidades escolares. Essa etapa é feita a partir da solicitação do pai ou responsável ou mesmo pelo próprio aluno, se maior de idade, que desejar mudar de escola.
Já a matrícula, a última etapa que é realizada de 3 a 14 de janeiro, é aquela na qual o aluno estabelece vínculo a uma unidade escolar através de registro em ficha individual própria ou por meios eletrônicos. Essa etapa é destinada aos ingressantes no ano do ensino fundamental, médio e profissional, bem como os transferidos de outras escolas.
