Nesta época de final de ano, o volume de mercadorias que passam pelos postos controladores da Secretaria da Fazenda tem um aumento significativo de 40%, já que o período representa grande movimentação comercial. Para o controle destas mercadorias destinadas ao comércio local, a SEFAZ conta com os postos fiscais, os Correios, a Coordenadoria de Transportadoras Conveniadas e o Aeroporto, todos mobilizados para o controle junto ao fisco nas fronteiras do Estado.
Para que não haja o acúmulo de mercadorias nos postos fiscais os controladores trabalharão de forma diferenciada nesta época do ano. Parte dos servidores fará um regime quinzenal de trabalho. "A carga horária do mês desses servidores será feita totalmente em 15 dias, porém eles trabalharão sábados, domingos e feriados. A outra parte trabalhará os 30 dias normalmente, assim teremos pessoas para processar as notas fiscais todos os dias do mês de dezembro", informou o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Carlos Gomes.
No intuito de interromper as retenções nos postos fiscais devido às pendências do destinatário de mercadorias junto ao fisco estadual, a Sefaz em parceria com o Sindicato dos Transportadores de Cargas e Logística do Piauí – Sindicapi expede um Termo de Verificação de Irregularidade (TVI) com prazo para que o destinatário, possivelmente inadimplente, possa regularizar sua situação.
Outra parceria a ser firmada é com os Correios. A medida consistirá no fato de que uma mercadoria irregular seguirá seu destino para que possa ser resolvida no próprio, pois toda documentação será enviada para lá, assim não haverá retenção nos postos fiscais.
Para Carlos Gomes, com essas medidas a Sefaz, pretende melhorar todo o andamento do processo de fiscalização. “Estamos firmando cada vez mais parcerias com os postos de controle de mercadorias e fazendo treinamento do pessoal, melhorando a fiscalização e o atendimento”, acrescentou.
Ascom Sefaz-PI
