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| Deputada Iracema Portella |
Na semana passada, a grande imprensa do Piauí noticiou que a deputada Iracema Portella (PP-PI) havia destinado recursos para o Programa Caminhos da Escola no município de Batalha. Ora isso não não é verdade!!!
O Portal Folha de Batalha fez contato com a assessoria de imprensa da deputada, que esclareceu o mal entendido. Ela, apenas atendeu ao pedido do Prefeito Amaro Melo (PTB), para que agilizasse junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), a liberação de R$ 940 mil, já empenhados, por conta do Programa Caminho da Escola em 2010, para serem investidos na compra de cinco ônibus escolares para atender o município.
A parlamentar esclareceu ainda que não é a co-responsável pela solicitação da emenda destinada a esses fins. “A interferência da deputada Iracema Portella, foi apenas para AGILIZAR a liberação financeira para que este Convênio citado efetivamente seja posto em prática, haja vista que se encontrava parado no Ministério da Educação”, diz a assessoria.
O prefeito Amaro Melo já havia solicitado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no ano de 2010, a destinação desses recursos, mas por problemas burocráticos houve demora na liberação dessas verbas, mas já plenamente superados, afirma a parlamentar.
“O transporte escolar em Batalha é precário, em algumas localidades os estudantes continuam sendo conduzidos de forma irregular, desrespeitando a segurança exigida pela legislação, onde não podemos admitir tais situações”, conclui a deputada piauiense.
DADOS DO CONVÊNIO:
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BATALHA/PI, CNPJ/MF nº- 06.553.903/0001-86. Objeto: O objeto deste Convenio é aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa Caminho da Escola. O valor do convênio é de R$ 943.000,00 (Novecentos e quarenta e três mil reais) participando o FNDE com R$ 933.570,00 (Novecentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta reais) e o CONVENENTE com R$ 9.430,00 (Nove mil, quatrocentos e trinta reais). Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso: 0313150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE706384, de 29/12/2010 no valor de R$ 933.570,00. Vigência: 365 dias, de 30/12/2010 até 29/12/2011.Data e Assinaturas: 30/12/2010 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº- 244.743.801-00, AMARO JOSÉ DE FREITAS MELO - PREFEITO, CPF nº- 111.992.455- 34. Espécie: Convênio nº- 703875/2010. Processo nº- 23400.004409/2010-78 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Folha de Batalha
