27 de abril de 2011

Perda de direitos políticos: Vice-prefeito recebe gratificação irregular

Cidade de Capitão de Campos - PI
O prefeito de Capitão de Campos, Moisés Barbosa (DEM), paga ao seu vice prefeito, Tim Medeiros (PSB), uma gratificação mensal de forma irregular R$: 1.800,00 além dos R$: 4.800,00 já garantido por lei.

O fato foi denunciado ao ministério público pelo vereador, Edcarlos Costa (PTB). Na denúncia ao ministério público o vereador pede, além da suspensão dos direitos políticos do prefeito, a devolução de todo o dinheiro gasto indevidamente pelo prefeito.

A denúncia já foi aceita pelo ministério público que já expediu parecer favorável à ação pelo promotor, Dr. Walter Henrique Siqueira Sousa.

O prefeito fez a nomeação da sogra para o cargo de tesoureira da prefeitura, contratou serviços na pousada também da sogra e mais uma série de outros gastos irregulares pagos tudo pago com dinheiro público.

O atual prefeito de Capitão de Campos, eleito em outubro de 2008, Moisés Barbosa, poderá ter os direitos políticos suspensos, fato que também pode alterar o processo eleitoral no município em 2012, caso acontece a condenação em um colegiado com base na lei da ficha limpa, já que ele é o provável candidato a reeleição pelo grupo da situação.

Os gastos denunciados são: o pagamento das despesas da festa de posse em 2009 com a banda Amor Real; despesas pagas em churrascarias; hospedagem em hotel; aluguel de palco; além de outras irregularidades que também foram denunciadas pelo vereador. O pagamento mensal de gratificação de R$: 1.800,00 ao vice prefeito que já tem um subsídio garantido por lei de R$: 4.200,00 , a contratação de R$: 11.200,00 no período de 6 meses em serviços na pousada da “sogra” do Prefeito Moisés Barbosa, o pagamento irregular para o secretário de obras que recebia ao mesmo tempo como professor pelo FUNDEB, sem no entanto lecionar durante o período denunciado.

A ação movida e acompanhada de todos os recibos pelo vereador Edcarlos Costa, na Comarca de Capitão de Campos, já obteve parecer favorável do Promotor Dr. Walter Henrique Siqueira Sousa, agora deverá ser julgada pelo juiz competente que pode decidir pela condenação. Nesta forma de ação cabe ao réu caso seja deferido o pedido, entrar ainda com o direito de recursos conforme a lei.

Campo Maior em Foco
Foto: Jornal de Capitão de Campos