Caros Amigos,
Queremos esclarecer neste email, porque os Servidores Fazendários do Piauí, decidiram através da sua reunião na última assembleia, realizar uma greve de advertência de 48 hs.
É comum quando se pensa em Sindicatos, supor que a radicalização é o único caminho disponível. Mas como a relação entre Trabalho e Capital vem se transformando, e no mundo inteiro as relações trabalhistas tem se flexibilizado, os Sindicatos precisaram evoluir e acompanhar essa tendência mundial, que tornaram o acordo e a negociação um processo que deve ser explorado a exaustão, para encontrar-se o entendimento possível entre as partes envolvidas.
É isto que os Fazendários, representados por seu Sindicato, vem tentando há mais de um ano, de todas as formas e em todas as esferas da atual administração, ao discutir assuntos que são de extrema importância para a nossa categoria, mas que vem sistematicamente sendo ignorados.
Por termos recebido a resposta final e direta do representante nomeado pelo Governo, o Secretário de Fazenda atual, após tentarmos chegar ao Governador do Estado sem sucesso, de que nossas reinvindicações, não eram prioridade e não seriam atendidas, não vimos outra alternativa a não ser convocar a classe, para manifestarmos para a sociedade a real importância de nossas propostas.
Elucidaremos aqui alguns dos pontos chave do que foi proposto na negociação, do mais simples ao mais importante.
Incorporação da GIA Metas ao Vencimento:
A GIA Metas é a Gratificação por Incremento de Arrecadação. Todos os Servidores da Secretaria de Fazenda, inclusive os Auditores Fiscais a recebem.
Os fazendários a recebem proporcionalmente, estando na ativa(um valor maior) do que os inativos(um valor menor). A incorporação desse benefício como vencimento, terá um impacto estimado de R$ 46.000 (quarenta e seis mil reais) para o Governo por mês, refletidos apenas por aumento dos encargos sociais, não havendo aumento direto para o funcionário, sendo beneficiados somente no momento da sua aposentadoria.
Situação dos Aposentados
Por um entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, os servidores fazendários que tem se aposentado, não tem tido garantido o direito aos seus vencimentos integrais, no tocante a Gratificação de Incremento de Arrecadação, reduzindo brutalmente os seus vencimentos no momento da aposentadoria. Esses benefícios, foram garantidos por lei e estão sendo desrespeitados pelo Governo.
Melhoria das Condições de Trabalho nos Postos Fiscais
Existem diversos postos fiscais, em que os servidores trabalham, sem a mínima condição de desenvolver suas funções. Onde não há instalações sanitárias, computadores para desenvolver o trabalho, ou cobertura contra intempéries, ou alojamento para os técnicos que estão de plantão. No próximo email, mandaremos fotos em anexo, você poderá avaliar o que queremos dizer.
Concurso Público para Técnico, Auditor Auxiliar, Analista Auxiliar e Auditor Fiscal
É clara e imediata para todos, a necessidade de se efetuar com urgência concurso público para todas as categorias da Secretaria de Fazenda do Estado. Devido a sobrecarga de trabalho nos postos fiscais de todo o Estado, e ao grande número de aposentados e servidores que deixaram a categoria em busca de novas oportunidades, há poucos servidores para cumprirem o papel designado pelo Estado de arrecadar e fiscalizar seus contribuintes.
Nível Superior para Técnico, Auditores Auxiliares e Analistas Auxiliares
Apesar de já ser uma realidade em todo o Brasil, a proposta de Nível Superior para Técnico, Auditor Auxiliar e Analista Auxiliar, infelizmente recebeu pela segunda vez um parecer contrário da Procuradoria Geral do Estado do Piauí. Este ponto, que é fundamental para a recuperação de uma grande soma de créditos tributários em trânsito em aberto, e seria de enorme utilidade para o Governo do Piauí, no momento em que se encontra a uma grande crise financeira, não recebeu a devida atenção do mesmo.
Solicitamos há mais de um ano, que o projeto de Nível Superior para a constituição do Crédito Tributário no Trânsito, seja encaminhado para a Assembléia Legislativa, para que pudesse ser discutido e se tornasse de amplo conhecimento de toda a sociedade. Essa é maior prioridade não só para os Fazendários, mas para o Piauí, que vem perdendo sistematicamente milhões de reais por ano em receitas, por não ser efetivado todo o trabalho efetuado pelos seus servidores, nos postos fiscais de norte a sul do Piauí, simplesmente por um entrave burocrático e por interesses difusos de outras categorias, que deveriam operar em colaboração e não em oposição a nossa.
Estamos a disposição para esclarecimentos esses e de outros pontos que levaram a paralisação de 70% da categoria em todos o estado, preservando os 30% conforme exigido pela lei.
Sindicato dos Fazendários do Estado do Piauí
