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| Nonato Silva e Jacqueline Freitas |
Nonato Silva denuncia a existência de “médicos fantasmas em Batalha”. Jacqueline rebate “são denúncias infundadas e levianas”.
Raimundo Nonato Firme da Silva, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Batalha é o autor da denúncia. A denúncia identifica nomes de 09 médicos que estariam inscritos no cadastro de equipes do Programa Saúde da Família. Mas que já estariam desligados do programa. Nesse caso, as equipes do PSF estariam trabalhando incompletas, mas a Prefeitura continua recebendo o equivalente ao médico como se ele estivesse efetivamente trabalhando e esse recurso não volta pra União.
Segundo o site do Ministério da Saúde, é repassado aproximadamente R$ 9 mil (mesal) para que a prefeitura mantenha cada uma das equipes de PSF, composta por no mínimo um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde (ACS). Outros profissionais - a exemplo de dentistas, assistentes sociais e psicólogos - poderão ser incorporados às equipes ou formar equipes de apoio, de acordo com as necessidades e possibilidades locais. A Unidade de Saúde da Família pode atuar com uma ou mais equipes, dependendo da concentração de famílias no território sob sua responsabilidade.
O fato mais grave além de não ter médico para atender a população, é que há médicos que não trabalham mais ou nunca trabalharam no município, mas continuam cadastrados no Ministério da Saúde como se estivessem ativos nas equipes, é o que aponta o relatório feito pelos membros do SINDSERM, veja os casos logo abaixo:
1 - A médica Ana Lúcia Vidinha Casanova Marques, PSF da comunidade Cedro, zona rural de Batalha, está cadastrada como ativo;
2 - O médico Carlos Alberto Lages Monte, PSF da comunidade Lages zona rural de Batalha, desde janeiro/2011, não trabalha mais no município, mas ainda está cadastrado como ativo;
3 - O médico Leonardo Rocha Feitosa, PSF da comunidade Vitoria de Baixo, zona rural de Batalha, está cadastrada como ativo;
4 - O médico Henrique Neiva Cavalcante, PSF da comunidade Piedade, zona rural de Batalha, não se tem conhecimento desse profissional trabalhando nessa localidade, mas está cadastrado como ativo;
5 - O médico Jório Neiva de Moura Santos Cordeiro, PSF da comunidade Cortado, zona rural de Batalha, não se tem conhecimento desse profissional trabalhando nessa localidade, mas ainda está cadastrado como ativo;
6 - A médica Marina Neiva Ribeiro Targa, PSF da comunidade Cacimbas, zona rural de Batalha, não trabalha nessa localidade, mas está cadastrada como ativo;
7 - A médica Milena Cantuario Cavalcante, PSF do Bairro Formigueiro, zona urbana de Batalha, está cadastrada como ativo;
8 - O médico Antonio Cortez Lima Filho, PSF do Bairro Esperança I, zona urbana de Batalha, está cadastrado como ativo;
9 - O médico Raimundo Lucena dos Santos, médico psiquiatra, psicanalista e psicoterapeuta do CAPS I, é cadastrado para atender 18 horas por semana, mas só atende 8 horas, chegando a atender quase que 100 pessoas.
Há médicos com carga horária de até 81 horas, como é o caso do médico Jório Neiva de Moura Santos Cordeiro: HOSPITAL DAS CLINICAS UNIDADE MATERNO INFANTIL = 20hs; PS CORTADO = 40hs; COOPERATIVA MÉDICA NACIONAL = 1h; HOSPITAL DAS CLÍNICAS UNIDADE CLÍNICO CIRURGICO = 20hs. Outro com 104hs, e o médico Carlos Alberto Lages Monte:-BARRAS = 30hs; CLIMAR = 30hs; PS LAGES BATALHA= 40hs; HOSP LOCAL MESSIAS DE ANDRADE MELO BATALHA= 4hs.
Os médicos como todos os demais profissionais são concursados para 40 horas semanais, o que diz a portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006, mas eles só querem trabalhar dois dias por semana, o que corresponde a aproximadamente 16hs o que não é suficiente para atender a população.
“Há suspeita de que médicos usam cadastros de outros médicos para poderem fazer o contrato com a Prefeitura por que segundo informações, há médicos que nunca pisaram o chão da nossa terra para fazer um atendimento sequer no município de Batalha”, denuncia Nonato Silva.
Outro fato que chama atenção é que mesmo o médico estando afastado da equipe, ou seja, não estando trabalhando, o Ministério da Saúde continua mandando os recursos para o município por aproximadamente 3 meses seguidos até bloquear os recursos da equipe. “O médico não faz atendimento no posto deixa a população desamparada, mas a Prefeitura continua recebendo o equivalente ao medico como se ele estivesse efetivamente trabalhando e esses recursos não voltam pra União. O município usa não se sabe em que?”, questiona o Sindicalista.
Os membros do SINDSERM fizeram um RELATÓRIO e o encaminharam a Ouvidoria do Ministério da Saúde para investigações, bem como ao Ministério Público Estadual e a Câmara Municipal de Batalha.
O relatório aponta ainda a precariedade do Posto de Saúde da localidade Carnaúbas (fotos). O prédio demonstra situação de abandono, muito sujo, servindo de morada para morcegos. Além disso, sem forro, com infiltração na caixa d’água e as ferramentas do consultório odontológico abandonadas, cheia de fezes de morcegos. As salas têm cheiros fortes. O cercado está cheio de mato. Local insalubre para o funcionamento de uma unidade as saúde. Nele só atendimento duas vezes por mês.
PALAVRA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
RESPOSTA ÀS ACUSAÇÕES DO SINDSERM DE BATALHA-PI:
1 – Do cadastro de supostos médicos que não estão trabalhando e são afirmados como ativos pelo denunciante:
Conforme analise técnica do site do DATASUS base de cadastro do SCNES, numa leitura superficial do mesmo, verifica-se que tal denúncia se mostra desarrazoada. Senão vejamos:
Alega, o Presidente que a Médica Ana Lúcia Vidinha Casanova Marques estaria como ativa no PSF da comunidade Cedro zona rural de Batalha, contudo, diante da leitura do site acima, verifica-se que a mesma, encontra-se desligada do município desde o dia 29.03.2011. Restando configurada, a desinformação do denunciante.
A mesma justificativa se atribui, para os casos dos médicos, Leonardo Rocha Feitosa, Antonio Cortez Lima Filho, Milena Cantuario Cavalcante.
No tocante aos médicos Carlos Alberto Lages Monte, Henrique Neiva Cavalcante, Jório Neiva de Moura Santos Cordeiro e Marina Neiva Ribeiro Targa, todos encontram-se desligados das equipes de PSF e não constam nem da base de dados da Secretaria Estadual conforme documento em anexo.
Em relação ao médico Raimundo Lucena dos Santos, é concursado do município, e como possui especialidade em saúde mental, desde a gestão anterior, exerce suas funções junto ao CAPS I, tendo sua jornada reduzida a pedido do mesmo para o exercício das funções de secretário de saúde do município de Palmeirais, conforme permissivo legal.
Contudo, vale ressaltar que a situação da saúde no município de Batalha-PI, nunca contou com tantas especialidades médicas como as que hoje assistem o município, tais como: cardiologista, mastologista, ortopedista, ginecologista obstetra, gastroenterologista, psiquiatra, especialista em saúde mental e pediatra.
É bem verdade, que ainda padece de algumas falhas, em especial, pelo fato de o município EXIGIR que cada profissional da saúde cumpra com a carga horária inerente ao cargo desempenhado, e, por conta disso, muitos pediram desligamento.
Vale ressaltar ainda que, conforme dispõe a Portaria do Ministério da Saúde nº 750 de 10.10.2006, em seu dispositivo 4.1.13, versando sobre o desligamento de profissionais, afirma que é permitido e considerado para efeito de financiamento das equipes, o prazo de 90 dias a contar da data de desativação do profissional para recolocação de outro na base do SCNES.
Finalizando, em relação a acusação sobre o fato de que o denunciante não sabe o que o município faz com o dinheiro para custeio das equipes do PSF? Talvez a resposta esteja na ausência de qualificação técnica do denunciante em entender dos princípios básicos da administração pública, haja vista que o município mensalmente envia seus balancetes e prestações de conta para apreciação e aprovação do Conselho Fiscal da Saúde, para Câmara Municipal e para o Tribunal de Contas.
Por fim, em relação às falácias do denunciante acerca da situação do Posto de Saúde da Comunidade Carnaúbas, o chamado “relatório” mostra-se mais uma vez precário para assim ser denominado. O que se apresenta é que há previsão de reforma e adequadas para os 05 postos de saúde do município, onde serão implantadas 05 novas equipes de saúde bucal, dentre eles, o da comunidade Carnaúbas, pois, os equipamentos deixados pela anterior gestão, não tinham permissão legal para serem abandonados no posto mencionado, vez que o referido PSF, naquela época, sequer tinha equipe cadastrada como hoje estar a se implantar, após aprovação em reunião da bipartite através da Resolução CIB-PI nº 023/2011.
Assim, o que se presencia é a postura farisaica do representante do sindicato, posto que, aquele que ora se mostra repleto de razão para denunciar, participou , conforme registrado em Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde para auxiliar no cumprimento da carga horária legalmente exigida aos profissionais da saúde da família, e o mesmo manteve-se inerte e omisso, preferindo o caminho que ora vem a trilhar, esquivando-se de auxiliar a população do município de Batalha que tanto diz querer bem.
JAQUELINE FREITAS MELO DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATALHA
Portal Folha de Batalha
