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| Sebrae Parnaíba local da realização da reunião / Foto: Gilson Brito |
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. No Estado do Piauí, sua coordenação é feita pela SPU e pela SEMAR/PI.
Importantes avanços ocorreram nos últimos anos no que se refere a implementação do programa no estado. A partir do I – Seminário de Gestão Integrada da Orla Piauiense realizado de 29 de setembro a 01 de outubro de 2010, foi instituída a Comissão Técnica Estadual reconhecida através da publicação de seu Decreto de criação nº 14.311 de 5 de outubro de 2010. É composta por representantes de diversas insituições ligadas aos três setores da sociedade, indicados preliminarmente por suas entidades.
A principal missão da CTE é apoiar a coordenação estadual e construir uma agenda comum entre os municípios e os atores sociais envolvidos e ainda analisar os planos de gestão municipais. O próximo passo será a capacitação dos municípios e identificação dos atores no âmbito municipal, e a coordenação estadual do Projeto Orla já está articulando com os ministérios, a exemplo do que foi realizado em outros estados. “A Orla Marítima precisa ser gerenciada de forma diferenciada, participativa e integrada, pois constitui-se em um ambiente marcado pela diversidade de usos, possuidora de atributos que vão qualificá-la como um espaço ímpar e de grande valor” enfatiza a Bióloga Roseane Galeno, Coordenadora de Gerenciamento Costeiro da SEMAR ;
A reunião ocorreu no dia 26/07 no auditório do SEBRAE em Parnaíba localizado na Rua Almirante Gervásio Sampaio, no Centro da cidade às 8h30min
SEMAR/PI
