30 de setembro de 2011

Tribunal de Justiça do Piauí completa 120 anos

Tribunal de Justiça do Piauí 
Com a promulgação da Constituição, em 1891, era instalado a 01 de outubro, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.  A primeira sede do Poder Judiciário localizava-se na Praça Marechal Deodoro, onde atualmente, funciona o Luxor Hotel do Piauí. À época contava com apenas cinco desembargadores e era presidido pelo piauiense Helvídio Clementino de Aguiar.

De 1891 a 1894 o Colegiado era composto pelos desembargadores Helvídio Clementino de Aguiar, Álvaro de Assis Osório Mendes, João Gabriel Baptista, Augusto Collin da Silva Rios e Polidoro César Burlamaqui.

Em razão do crescimento demográfico e da expansão do judiciário piauiense, fez-se necessária a mudança de uma sede maior para abrigar o Poder Judiciário, em 01 de outubro de 1926, data de seu 35º aniversário de instalação, o Tribunal de Justiça do Piauí passou a funcionar no antigo Palácio do Governo, onde atualmente está instalado o Museu do Piauí, na Praça Marechal Deodoro, que passou por reforma para abrigar a Corte de Justiça.

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ocupou aquele prédio até o início de 1975, quando se mudou definitivamente para a nova e imponente sede encravada no Centro Cívico na Praça Des. Edgar Nogueira, no Bairro Cabral.

Por ocasião de sua inauguração, em 13 de março de 1975, o ato solene contou com a presença do Governador Alberto Tavares Silva e o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí era o Desembargador Otávio Fortes do Rego.

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí foi presidido, durante seus 120 anos, por 42 desembargadores. Atualmente, dirigido pelo Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, seu 42º Presidente.  A Corregedoria Geral da Justiça, criada em 1956, teve 27 desembargadores corregedores, sendo seu primeiro Corregedor Geral, o Desembargador João de Deus Lima.  Hoje, o órgão é conduzido Pela Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves do Nascimento Pinheiro.

Desde sua instalação o Tribunal de Justiça do Piauí já teve 99 desembargadores em sua história.  

Hoje, o Egrégio Colegiado é composto por dezessete desembargadores:

Des. Augusto Falcão Lopes
Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Des. Edvaldo Pereira de Moura
Desª. Eulália Maria Ribeiro Gonçalves do Nascimento Pinheiro
Des. José Ribamar Oliveira
Desª. Rosimar Leite Carneiro
Des. Fernando Carvalho Mendes
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Des. Antônio Francisco Paes Landim Filho
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Des. José James Gomes Filho
Des. Erivan José da Silva Lopes
Des. Pedro de Alcântara Macedo
Des. José Francisco do Nascimento

Ascom TJ-PI