Na última do ranking,
85% da receita pagam folha de pessoal
Está fazendo água,
literalmente, a prefeitura de Ilha Grande, município brasileiro com
pior situação fiscal, segundo pesquisa da Firjan. Na quarta-feira,
uma auxiliar de serviços gerais retirava as poças que tomaram conta
da sede da prefeitura, no litoral do Piauí, por conta das goteiras.
No mesmo dia, a prefeita Joana D’Arc Ribeiro Machado (PSDB) estava
na capital, Teresina, a 353km de distância, à espera de diretores
da Agespisa, a companhia de água do estado, para negociar uma dívida
de R$ 400 mil, acumulada nos últimos sete anos.
A água do
município está prestes a ser cortada, professores estão em
movimento de greve, não há merenda e pacientes têm que ser levados
para municípios vizinhos em ambulância mal conservada, que coloca
ainda mais vidas em risco.
A receita de Ilha
Grande é de R$ 600 mil, mas graças a fundos bancados pelo governo
federal, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A cota
que recebe do estado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) não ultrapassa os R$ 20 mil, mesmo valor da única
receita própria, a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS).
Como a população, em sua maioria, é formada por pescadores e
lavradores, a prefeita diz que não podem pagar IPTU e taxas.
Mas
o balanço no vermelho não freou o inchaço na administração. A
prefeitura tem 391 servidores e dos R$ 600 mil de despesas, R$ 510
mil são consumidos mensalmente para pagar a folha de pessoal. A
prefeita reconhece que os gastos com a folha representam 85% das
receitas, o que fere, e muito, a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF).
Joana D’Arc culpa a administração anterior, de 2005
a 2008, pelas dívidas de R$ 1 milhão com o INSS e de R$ 900 mil
junto à Eletrobras. Ela não culpa outras administrações porque o
marido, Henrique Penaranda Sertão Machado, foi prefeito por oito
anos, de 1996 a 2004, e manteve o gosto pela administração pública
na prefeitura. Hoje, ele é secretário municipal de três pastas:
Finanças, Administração e Obras Públicas.
Não bastasse o
marido, o filho do casal está envolvido com as finanças da cidade:
Henrique Penaranda Júnior é o tesoureiro. Apesar da avalanche de
dívidas, a prefeita insiste que a situação financeira está
equilibrada:
- Nossas despesas
estão equilibradas com as receitas. Essa situação da pesquisa é a
de 2009 e 2010 porque herdamos muitas dívidas do antecessor, mas
agora estamos com o pagamento dos servidores em dia, pagamos o 13
salário e estamos mantendo os serviços.
A falta de
investimentos em Ilha Grande é sentida pela população. O pescador
e agricultor aposentado Francisco Santos, de 60 anos, passou mal em
casa e foi levado em uma ambulância suja para Parnaíba.
- Quando baixa ou
aumenta a pressão, o posto de saúde não tem nem aparelho para
medir - conta José Maria de Sousa.
Professor em três
escolas, James de Sales Santos conta que a categoria luta para
receber o piso nacional. Revela ainda que nas nove escolas da rede
alunos estão sem merenda desde fevereiro porque a prefeitura não
prestou contas, referentes a 2011, dos Programas Nacionais da Merenda
e do Transporte Escolar. O transporte municipal também está em
crise. Os ônibus foram apreendidos pelo Detran por falhas na
documentação e falta de segurança.
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