Na manhã de ontem (17)
os vereadores Fernando Gomes (PCdoB) e Ronaldo Prado (PTdoB)
reuniram-se na Câmara Municipal para discutir o autógrafo de Lei
Complementar Nº 1.205/2011 que estabelece o controle de ruídos,
sons e vibrações - a Lei do Silêncio, que é de autoria dos
citados parlamentares.
Participaram da
discussão representantes do IBAMA, das Secretarias de Meio Ambiente
do município e do estado, a Polícia Militar, o Batalhão de
Trânsito, Secretaria de Turismo e a sociedade civil representado
pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e empresários.
Segundo Fernando Gomes,
“a ideia é socializar o projeto de lei de forma que as principais
instituições e pessoas afeitas à matéria possam contribuir com a
formatação final da lei, ou seja, uma norma com construção
coletiva”.
A poluição sonora é
hoje uma das campeãs das reclamações junto aos órgãos de
fiscalização e polícia na cidade. Paredões de som, festas
abusivas e propaganda inadequada se multiplicam pela cidade. Uma vez
aprovada pelos vereadores a lei segue para a sanção do prefeito.
Espera-se que seja
aprovada e cumprida!
Ascom Vereador Fernando
Gomes – PCdoB
