A
última semana foi produtiva para os bacharéis em direito, que
buscam o fim da exigência do exame da OAB, atualmente regulamentado
em provimento do Conselho Federal da OAB. Ao todo, cinco movimentos
em defesa do fim do exame de ordem assinam documentos entregues a
dezenas de autoridades e parlamentares. Todos unidos por uma só
causa: MBBAD – Movimento Brasil de Bacharéis e Acadêmicos em
Direito, presidido por Julio Velho; - Mãos Limpas – Brazil No
Corrupt, ONGs representadas pelos cariocas Ricardo e Fábio Fonseca;
- Bacharéis em Ação, presidido por Gisa Moura; OBB – Ordem dos
Bacharéis do Brasil, presidido por Willyan Johnes e MNBD/OABB -
Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito da Organização dos
Acadêmicos e Bacharéis do Brasil, presidido por Reynaldo Arantes.
O
deputado Vicentinho (PT/SP), ex-presidente nacional da CUT, é
bacharel em Direito e um dos maiores defensores do fim do exame de
ordem, e foi com ele, à primeira reunião em Brasília.
O
fato é que o projeto de lei pelo o fim do exame de ordem, já obteve
as assinaturas necessárias para tramitar em regime de urgência. Um
trabalho realizado pessoalmente pelo autor do projeto, o deputado
federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se aprovado revoga o inciso IV e
§ 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, -
Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O
deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP),relator do projeto que
prevê o fim do exame da OAB, recebeu o grupo, na audiência pública
que tratou da ortoeutanásia na semana passada na Câmara. Na
ocasião, Ricardo Berzoini, presidente da Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania, recebeu documento dos bacharéis, e
mostrou simpatia pela iniciativa. O deputado Berzoini, disse ainda
aos bacharéis, que o presidente nacional da Ordem dos Advogados do
Brasil, Ophir Cavalcante, solicitou encontro com ele, para discutir o
assunto.
O
grupo permanece em Brasília por mais uma semana, garantiu Reynaldo
Arantes do MNBD/OABB, e registrou que entregou documento para o
jurista e assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB), Dr. Paulo Leão, esperando o apoio da CNBB.
Em
contato com a redação do Justiça em Foco, a presidenta dos
Bacharéis em Ação, Gisa Moura, disse que está convocando todos os
bacharéis do Brasil a estarem em Brasília no dia 3 de julho de
2012.
Gisa
Moura, dos Bacharéis em Ação, adiantou a redação do Justiça em
Foco, que aguarda uma resposta ao pedido de audiência com a
presidenta Dilma Rousseff, em busca de apoio político para Bacharéis
e seus familiares. “Buscamos o fim do ato ditatorial, ou seja, o
provimento do Conselho Federal da OAB, que exige o Exame de Ordem
para inscrição nos seus quadros”, disse a presidenta dos
Bacharéis em Ação.
Por
Carla Castro – Justiça em Foco
