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Cidade de Parnaíba |
O Tribunal de Justiça
do Estado do Piauí entregará à população de Parnaíba (litoral
do estado) um moderno prédio onde funcionarão as novas instalações
do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal daquela cidade. O
terreno, localizado no bairro Conselheiro Alberto Silva, possui
10.500m² e terá área construída de, aproximadamente, 4.500m²,
comportando, no mínimo, oito varas, um Juizado Especial e Tribunal
Popular do Juri, com acomodações para 180 pessoas. O terreno foi
doado ao TJPI pela Prefeitura da cidade, em conformidade com a Lei
Orgânica do município.
A obra tem prazo de
dois anos para ser edificada e sua execução ficará a cargo do
Setor de Engenharia do Poder Judiciário estadual, que dará início
à elaboração do Termo de Referência para a devida licitação e
consequente escolha da firma responsável pelo Levantamento
Topográfico e Sondagem do terreno.
O TJPI, assim, entrega
aos jurisdicionados e servidores do TJPI em Parnaíba novas, modernas
e confortáveis instalações, dentro das especificações de
mobilidade e acessibilidade. O contrato de doação do terreno foi
assinado no último dia 05 de outubro pelo prefeito José Hamilton
Furtado Castello Branco, na referida cidade.
Ascom TJ/PI