Durante toda a manhã
de hoje (11), conciliadores federais e servidores dos Juizados
Especiais Federais (JEFs) em Teresina discutiram estratégias para o
aprimoramento das rotinas operacionais nos JEFs. A atividade fez
parte do I Colóquio de Conciliadores e Servidores dos Juizados
Especiais Federais (JEFs) em Teresina, promovido pela Seção
Judiciária do Piauí, por iniciativa da 7ª Vara Federal.
“Nosso esforço é
concentrado para a prestação jurisdicional de qualidade, em tempo
hábil, a fim de dirimir as angústias e os conflitos por que passam
os cidadãos. O simples fato de saber que a audiência foi marcada já
colabora para o alívio das tensões. E já houve casos em que o
jurisdicionado esperou até 18 meses para a realização da primeira
audiência. A realidade hoje é outra. Conseguimos diminuir o tempo
entre a distribuição do processo na Vara e a audiência para 30
dias e isso se deve, em grande parte, ao empenho e ao compromisso dos
conciliadores federais. Por isso a ideia de promover esse I Colóquio,
um espaço de troca de experiência entre os conciliadores e os
servidores dos Juizados Especiais Federais, um momento de reflexão
sobre a atuação de todos e de cada um e uma oportunidade para
aprimorarmos o trabalho já desenvolvido, com a uniformização dos
procedimentos e a interação entre os que fazem a prestação
jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais Federais em
Teresina”, ressaltou o juiz federal Geraldo Magela e Silva Meneses,
titular da 7ª Vara Federal, coordenador dos Juizados Especiais
Federais do Piauí e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do
Piauí.
A fim de aprimorar as
práticas desenvolvidas pelos conciliadores federais na 7ª Vara
Federal e padronizar rotinas e procedimentos nas audiências, os
conciliadores federais receberão, no início de 2013, um caderno com
o inteiro teor das três principais leis que regem os Juizados
Especiais Federais, além de anexos contendo a evolução do salário
mínimo brasileiro, desde a sua instituição, e orientações para a
condução uniforme das audiências de conciliação.
“O I Colóquio foi
muito enriquecedor, porque ampliou nosso conhecimento sobre o
funcionamento da Secretaria da Vara e a respeito do trabalho
desenvolvido pelos servidores da Justiça Federal, que tanto
colaboram para a nossa atuação eficiente como conciliadores. A
padronização das rotinas facilitará não apenas o nosso trabalho,
mas principalmente o entendimento das partes em relação ao que
fazemos, ao processo de conciliação e mediação, e otimizará a
compreensão das demandas processuais, auxiliando na resolução
célere dos conflitos”, observou Edvaldo Saraiva, bacharel em
Direito e conciliador com atuação na 7ª Vara Federal.
Viviane Bandeira -
Seção de Comunicação Social (SECOS)
Justiça Federal do
Piauí