A Justiça Itinerante,
em parceria firmada com a Defensoria Pública, Ministério Público e
os laboratórios LACEN e BIOGENETICS, realizam na Comarca de Picos, a
2ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!”, no período de 11 à 20
dezembro.
O Projeto com vistas à
Paternidade Responsável, tem como objetivo estimular o
Reconhecimento Voluntário de Paternidade. Em casos que não seja
conseguida a conciliação e os envolvidos aceitem realizar o teste
de paternidade por DNA, o exame será proposto e disponibilizado pelo
Projeto.
A ideia surgiu em razão da grande demanda
processual, principalmente pela assistência judiciária, e tem a
intenção de realizar gratuitamente a perícia genética, seja na
Capital ou Comarcas do Interior, bem como a solução do conflito, no
ato da abertura do resultado, propiciando uma solução
incomparavelmente mais rápida para a questão. Assim, o filho
conhecerá o pai biológico e terá de imediato a solução de
possíveis questões de alimentos, visita e guarda.
Durante a
segunda etapa serão realizados os seguintes procedimentos:
1-
Abertura, em audiência, dos exames realizados na 1ª etapa;
2-Coleta
do material genético daqueles que fizeram o agendamento durante a 1ª
etapa;
3- Atendimento e realização de exames daqueles que não
puderam ser beneficiados durante a 1ª etapa;
Aqueles que
tiverem interesse em iniciar processo de reconhecimento de
paternidade, deverão procurar a Justiça Itinerante, que estará
instalada no Fórum da Comarca de Picos- Pi, no período de 11 a 20
de dezembro/12, levando nome e endereço do Suposto Pai, para que
este seja notificado/intimado para audiência de Reconhecimento
Extrajudicial de Paternidade.
Maiores informações, entrar em
contato pelos telefones (86) 3221-3247/3221-3604.
Ascom TJ/PI
