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| Assembleia Legislativa do Piauí |
Está tramitando na
Assembleia Legislativa o projeto de autoria do deputado estadual
Cícero Magalhães, que cria a rede de atenção oncológica do
Estado do Piauí.
A idéia é criar
um conjunto articulado de várias Unidades de Assistência em
Oncologia dotadas de condições técnicas, instalações físicas,
equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de
assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico
definitivo e tratamento do câncer.
"Queremos que o portador
da doença possa diagnosticá-la e tratá-la perto de casa, sem
necessidade de se deslocar até Teresina", esclarece Magalhães.
A proposta é
expandir o tratamento para o maior número de municípios possível e
ainda para cidades-pólo. As unidades integrantes da rede devem
oferecer quimioterapia, radioterapia, cirurgias oncológicas e
cuidados paliativos, entre outros serviços.
Para a efetivação
da Rede de atenção Oncológica do Estado do Piauí, o poder público
poderá estabelecer convênios com organizações não-governamentais
devidamente habilitadas, mediante apresentação de projetos que
atendam aos propósitos da Lei.
O projeto de lei
prevê ainda uma série de ações preventivas a serem executadas a
partir de sua aprovação. O projeto ainda vai passar pelas comissões
antes de ser votado em plenário.
Ascom
