Magistrados de primeiro
e segundo graus, personalidades do meio jurídico, familiares e
servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí estiveram
presentes na posse do novo desembargador da casa, Oton Mário José
Lustosa Torres, no gabinete da presidência do TJPI, na manhã desta
quarta-feira, 20 de fevereiro, em solenidade administrativa comandada
pela presidente, desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves
Nascimento Pinheiro.
Oton Lustosa foi alçado
ao cargo de desembargador no último dia 15/02, preenchendo vaga pelo
critério de merecimento. Durante a posse administrativa,
autoridades, desembargadores, servidores, familiares e amigos
prestigiaram o novo Desembargador. Em sua saudação, a Presidente do
Tribunal de Justiça, Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves
Nascimento Pinheiro, falou da importância em empossar um magistrado
competente que vem para somar no Poder Judiciário Estadual. O Decano
do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Luiz Gonzaga Brandão
de Carvalho, também falou ao Desembargador Oton Lustosa, pela sua
grandeza no saber e na sua vontade de trabalhar.
Em discurso emocionado,
o novo membro da Corte do TJPI, agradeceu aos amigos, familiares e
principalmente à sua esposa Lindaura Júnia Nogueira de Oliveira e
Torres, com quem compartilhou esta jornada, e ofereceu a conquista
aos pais, já falecidos. Desembargador Oton Lustosa encerrou a
palavra falando da honra e satisfação de ingressar na carreira de
Magistrado do 2º grau por merecimento, e que o espírito presente é
de colaboração e contribuição para o caminho mais legal e justo.
Confira o Currículo do
Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres:
Oton Mário José
Lustosa Torre é natural de Parnaguá-PI. Nascido a 06 de agosto de
1957. Filho de Otacílio Torres de Sousa e de Maria de Nazaré
Lustosa Nogueira. Casado com Lindaura Júnia Nogueira de Oliveira e
Torres, com quem tem três filhos. Cursou o primário na Escola
Paroquial de Parnaguá; o curso ginasial e o curso técnico de
contabilidade no Colégio São José, em Corrente-PI. Bacharelou-se
pela Universidade Federal do Piauí. Ingressou na magistratura do
Estado do Piauí em 18.3.1987, após ter sido aprovado em primeiro
lugar em concurso público. Iniciou a sua carreira como Juiz de
Direito adjunto (substituto) da comarca de Itaueira. Foi Juiz de
Direito titular das comarcas de Regeneração, Simplício Mendes,
Oeiras e Parnaíba. Em Teresina, foi Juiz de Direito titular da 2a.
Vara de Família e Sucessões no período de 2002 a 2008. É titular
da 1a. Vara dos Feitos da Fazenda Pública desde outubro/2008 até a
presente data. Foi Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral como
integrante da Comissão de Propaganda no de 2006. Atuou como Membro
de Turma Recursal de Juizados Especiais no período de 2005 a 2006.
Integrante da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, como
membro efetivo, no período de abril/2008 a abril/2010. Integrou a
corte do Tribunal de Justiça do Piauí na condição de substituto
de Desembargador no período de agosto/2010 a abril/2011. Ocupou o
cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do
Piauí para fins de análise e decisão em processos de precatórios
no período de setembro/2011 a junho/2012. É Coordenador do Comitê
Estadual para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência
à Saúde por designação do Conselho Nacional de Justiça. Membro
do Comitê de Informática e Modernização do Judiciário e do
Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Rurais
e Urbanos do Poder Judiciário do Piauí. Antes de ingressar na
magistratura, foi escriturário, por concurso público, da Fundação
Projeto Piauí (vinculada à Secretaria Estadual de Trabalho e Ação
Social); depois, agente administrativo e posteriormente advogado
(procurador autárquico) da Universidade Federal do Piauí. De 1983 a
1986, militou como causídico nas comarcas de Corrente e outras do
extremo sul do Piauí, após ter sido aprovado em primeiro lugar no
exame da OAB. Autor de três livros jurídicos, de dois romances, de
um livro de contos e de vários artigos jurídicos e literários
publicados em jornais e revistas. É membro da Academia Piauiense de
Letras (cadeira 5); da Academia Piauiense de Letras Jurídicas;
membro-fundador da Academia de Letras da Magistratura do Piauí;
Sócio-fundador do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico
de Parnaíba; Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de
Oeiras; Membro da Academia Maçônica de Letras do Piauí. Foi
Venerável Mestre da Loja Maçônica Mestre Francisco Correia, de
Parnaíba; e da Loja Maçônica Monges do Tibete, de Teresina. É
cidadão honorário de Regeneração, Simplício Mendes, Isaías
Coelho, Oeiras e Parnaíba. Condecorado com a Medalha Ministro Souza
Mendes Júnior, da Associação dos Magistrados Piauienses; Medalha
do Mérito Municipal Simplício Dias da Silva, do município de
Parnaíba; Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do
Piauí; e Medalha do Mérito Renascença do Estado do Piauí.
Ascom TJ/PI
