O prefeito Paulo
Martins (PT) está sendo mais uma vez pressionado pelo Ministério
Público para que trabalhe em prol da cidade. Depois da educação,
agora o MP quer que o prefeito cuide do trânsito.
Por conta disso, foi
realizada uma reunião na tarde de ontem (28) no Auditório da
Secretaria Municipal de Educação com a participação dos
promotores Cláudio Bastos e Cesário Cavalcante, de membros das
igrejas católica, protestante e maçonaria, das delegadas Gabriela
Moura e Ana Luiza, vereadores Neto dos Corredores e Carlos Torres,
Advogado Ribamar Coelho e o presidente do Conselho Tutelar, Helano
Lopes, além dos representantes da prefeitura, já que prefeito não
compareceu.
Após a exposição da
opinião dos participantes, ficou decidido que o petista terá que
assinar e cumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) elaborado após
as discussões. Entre as clausulas, destaca-se a realização de um
concurso para agente de trânsito em número que atenda a demanda do
município. A lei para criação dos cargos deve ser enviada em no
máximo 15 dias. O gestor terá ainda que implantar a Coordenadoria
de Segurança de Trânsito e a Junta Administrativa de Recursos de
Infração (JARI) dentro de 90 dias.
Alem disso, foi dado ao
prefeito 180 dias para realizar uma revisão da sinalização
atualmente existente nas vias públicas municipais. Realizar, ainda,
campanhas de prevenção de acidentes de trânsito pelo menos duas
vezes ao ano.
Em caso de
descumprimento das obrigações estipuladas acima, o município
pagará multa de R$ 50 mil reais e o prefeito Paulo Martins será
penalizado em R$ 20 mil reais.
Por Weslley Paz
