A Assembleia
Legislativa realiza nessa terça-feira (04), às 15h, no plenarinho,
audiência pública para debater as condições dos trabalhadores que
atuam na extração da cera de carnaúba no Piauí. A proposta é do
deputado Cícero Magalhães (PT), que recebeu denúncias de trabalho
escravo neste setor.
De acordo com
informações do Governo do Estado, a cera de carnaúba foi o item
que apresentou o melhor desempenho de exportação no primeiro
bimestre deste ano, com um faturamento superior a US$ 6 milhões de
dólares, o equivalente a R$ 12,1 milhões. No ano passado, o produto
colocou o Piauí em destaque nacional, como o 2º maior exportador de
carnaúba do Brasil.
No entanto, os
trabalhadores que atuam na extração do produto não recebem o
devido reconhecimento e o pior, não gozam de direitos mínimos
previstos na legislação trabalhista. Fiscalizações e Termos de
Ajuste de Conduta realizados por órgão competentes tem constatado
trabalho degradante e condições análogas à de escravo nesse
setor, que emprega quase 100 mil trabalhadores em todo o Piauí,
espalhados por 140 municípios.
"As
informações repassadas por sindicatos de trabalhadores rurais e
pelos órgãos de fiscalização trabalhistas são de que a maioria
dos empregados que atuam na produção da cera de carnaúba não tem
carteira assinada e nenhum vínculo empregatício com os patrões.
Além disso, boa parte também não recebe equipamentos de proteção
individual para o desempenho da atividade, como botas, óculos e
fardamento adequados. Assim, são constantes os relatos de acidentes
de trabalho" ressalta Magalhães.
O trabalho sazonal
na lavoura da carnaúba e na extração da cera vai de maio a
dezembro no Piauí. As "turmas", como são chamados os
grupos de trabalhadores de cada lavoura, são formadas por 12 homens.
Praticamente todos são pagos somente por diárias, com valores
inferiores a R$ 30, e sem nenhuma garantia ou vínculo empregatício.
Ascom
