Processo que pode até
cassar vereador Bernardo Rocha só prosseguirá em agosto, O vereador
Reinaldo Filho, corregedor da Câmara Municipal, conduz trabalhos de
apuração; Bernardo Claraval Rocha mais uma vez não quis se
pronunciar sobre o caso que pode lhe custar o mandato.
O processo que apura
denúncias de que o vereador Bernardo Rocha (PSC), de Parnaíba,
utilizou-se de “laranja” para receber dinheiro além do seu
salário de vereador, ainda não foi concluído. A Câmara Municipal
iniciou nesta sexta-feira (14) o recesso previsto no seu regimento
deixando para o mês de agosto a parte da investigação que inclui
análise, pela Comissão de Ética, do material remetido pela
acusação e a também a defesa prévia apresentada pelo vereador. “A
Corregedoria da Câmara já se manifestou opinando pelo
prosseguimento para que possam ser ouvidos o acusado e o acusador,
quando cada um deles poderá apresentar o que quiser em seu favor”,
explicou o advogado e vereador Reinaldo de Castro Santos Filho,
corregedor do poder legislativo de Parnaíba.
Ainda segundo Reinaldo
Filho, o vereador Bernardo Rocha terá que apresentar a sua defesa em
reuniões próprias da Comissão de Ética no prazo de três sessões
ordinárias quando os trabalhos da Câmara reiniciarem no mês de
agosto. Todos os procedimentos relativos à apresentação e análise
de provas e depoimentos dos envolvidos serão abertos à imprensa,
conforme garantiu o corregedor e presidente a comissão.
Depois de ouvir os dois
lados e analisar os documentos acostados nos autos, a Comissão de
Ética encaminhará o seu relatório ao plenário da casa, formado
pelos 17 vereadores. Neste documento será feita uma recomendação
no sentido de absolver ou aplicar punição ao vereador Bernardo
Rocha, dependendo da conclusão. A decisão final será do plenário
que poderá acatar ou rejeitar a recomendação da comissão
encarregada de apurar os fatos alegados.
O Código de Ética da
Câmara Municipal de Parnaíba prevê mais de um tipo de punição
para o caso das denúncias contra Bernardo Rocha serem verdadeiras.
“Em se provando algum deslize, algum crime por parte do vereador
ele pode ser notificado apenas com uma advertência ou poderá
receber uma punição com perda temporária de mandato ou até
cassação”, disse Reinaldo, corregedor da Câmara Municipal,
conduz trabalhos de apuração.
Abordado pela
reportagem, após a sessão desta sexta-feira, o vereador Bernardo
Rocha não quis conceder entrevista. Mas prometeu que depois de
concluídas as investigações se manifestará sobre o assunto. O
corregedor Reinaldo Filho não se prolongou sobre o conteúdo da
defesa recebida de Bernardo Rocha, mas adiantou: “O vereador nega
veementemente que tenha praticado os fatos alegados, mas como nós
temos uma pessoa que está acusando, para que possamos ser justos com
o nosso trabalho a gente tem que ouvir testemunhas, ver documentos
para que se possa fazer juízo de valor e o plenário se pronunciar”.
Edição do Jornal da
Parnaíba | Por F. Carvalho/A24horas
