Após percorrer nove Estados,
confederação lança material de bolso que contém novas regras para
trabalho em frigoríficos em Teresina (PI)
A Confederação Nacional dos
Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins)
dá continuidade ao lançamento da Cartilha dos Trabalhadores do
Setor Frigorífico nos Estados. Neste sábado (7/12), a entidade
estará em Teresina (PI), região responsável por mais de 500
trabalhadores no setor, segundo dados do Dieese de 2011. Na ocasião,
a CNTA Afins também irá participar da posse da nova diretoria do
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do
Estado do Piauí ( Sintriapi), em evento a ser realizado às 9h30, no
Real Palace Hotel.
O objetivo da CNTA Afins é divulgar as
novas condições de segurança e saúde no trabalho em empresas de
abate e processamento de carnes e derivados, a partir da Norma
Regulamentadora 36 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em
vigor desde abril desse ano. Entre outros pontos, a NR 36 propõe o
uso obrigatório de equipamentos de segurança, concessão de pausas
térmicas e ergonômicas, além de alterações estruturais.
No Brasil, há pelo menos 413 mil
trabalhadores na área, sendo 243 mil homens e 170 mil mulheres,
segundo o Perfil dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne no
Brasil, divulgado pela subseção do Dieese na CNTA. Pesquisa foi
realizada por meio do cruzamento da Rais e do Caged do MTE em 2011.
As cartilhas são distribuídas por meio dos sindicatos profissionais
da categoria, que preenchem formulário contendo o número de
trabalhadores da base e que repassam o material em eventos voltados
para o esclarecimento da NR 36.
Segundo o presidente da CNTA Afins,
Artur Bueno de Camargo, a ideia é que a iniciativa sirva de
ferramenta de consulta e combate à precarização do trabalho. A
expectativa é que a NR 36 atenda as necessidades dos trabalhadores
com a prevenção e redução de acidentes e doenças ocupacionais,
ocasionados, principalmente, por extensas jornadas de trabalho,
movimentos repetitivos e exposição à umidade e variações bruscas
de temperatura. Algumas das principais conquistas dos trabalhadores
neste sentido são rodízios de trabalho, adaptações estruturais
que possibilitem a alternância de trabalhos em pé e sentado, e
concessão de pausas térmicas e ergonômicas, além da adoção de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
“Este material é fruto de uma
conquista histórica para os trabalhadores do setor, que há muitos
anos sofrem com exposição a trabalhos degradantes. A ideia é que a
cartilha sirva de consulta e ferramenta de defesa do trabalhador”,
comenta Artur Bueno, que destaca o marco da luta por melhorias das
condições de trabalho no setor frigorífico em 2011, quando a
entidade realizou manifestação em frente à sede da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Piauí
Para o presidente do Sintriapi, José
Francisco da Costa Nunes, a medida irá coibir principalmente doenças
ocupacionais relacionadas ao esforço repetitivo e a exposição a
baixas temperaturas. Segundo José Francisco, a participação de
representantes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério
do Trabalho e Emprego no evento será de grande importância para dar
maior visibilidade à NR 36 e apoiar a fiscalização do cumprimento
da nova regulamentação.
“A principal mudança trazida com a
NR 36 é a pausa da jornada a cada hora de trabalho, principalmente
para quem atua na câmara fria. Acreditamos que o índice de
acidentes vai diminuir radicalmente, pelo menos 50%. Aqui, o maior
índice é exatamente o acidente laboral, LER/DOR, até pelo fato de
os trabalhadores trabalharem em câmaras frias com temperaturas que
variam de 8 a 10 graus. E por não sentirem sede, esses trabalhadores
acabam não tomando água, o que gera ainda diversos problemas
renais“, diz o presidente do Sintriapi, que tomará posse de seu
terceiro mandato consecutivo neste sábado.
Fiscalização e acidentes
Ainda de acordo com Bueno, para que
tenha efetividade, a NR 36 deve receber atenção especial do MTE por
meio da intensificação das fiscalizações, sobretudo, nos
municípios. Além disso, o dirigente sindical, há mais de 20 anos a
frente da CNTA Afins, explica que as mudanças no setor frigorífico
irão beneficiar não só trabalhadores e empresas, mas a sociedade
em geral, a partir da redução de custos do governo com os
afastamentos no INSS.
De acordo com dados do Ministério da
Previdência Social (MPAS), em 2011, ocorreram 19.453 acidentes de
trabalho em frigoríficos, com 32 óbitos no setor. Este número
representa cerca de 2,73% de todos os demais acidentes. Ainda segundo
dados do MPAS, divulgados pelo MTE após assinatura da NR 36 pelo
ministro Manoel Dias, dos 15.141 acidentes de trabalho que foram
registrados pela Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), 817
resultaram em doença ocupacional.
Por Clarice Gulyas - Assessoria de
imprensa
