Em 2015, as prefeituras piauienses
enfrentarão muitos desafios com relação ao tratamento e destinação
dos resíduos sólidos. Isso é devido à grande parte dos municípios
ainda não ter extinguido seus lixões conforme determinado pelo
Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Quanto à lei federal, a
capital piauiense tem sido exemplo, gerenciando corretamente os
resíduos sólidos e reduzindo o número de lixões de 100 para 19
somente este ano. Enquanto os outros municípios alegam faltam de
recursos para cumprir a lei. Especialistas defendem uma mobilização
estadual para o cumprimento da legislação.
Reconhecendo que
um dos maiores desafios de Teresina é o tratamento e a destinação
final de resíduos de saúde, a empresa especializada e autorizada
pela Anvisa, a Sterlix Ambiental, realiza o gerenciamento completo de
resíduos na capital, que vai desde a coleta até à destinação
final. “A legislação ambiental brasileira é clara e severa
quanto à destinação correta de resíduos. Ela responsabiliza
órgãos públicos, empresas privadas e profissionais da área de
saúde pelo tratamento e destinação corretas dos resíduos por eles
gerados. E para atender essa demanda de forma eficiente, fazemos o
gerenciamento completo de resíduos através do sistema autoclave que
é considerado o mais correto, eficaz e de alta tecnologia”, afirma
Felipe Melo, especialista em tratamento de resíduos de saúde.
E
com relação a maior parte dos municípios ainda não terem atendido
às orientações da Anvisa e de órgãos ambientais, Felipe Melo
ressalta que as gestões municipais devem tomar uma postura quanto a
solucionar esse problema o mais rápido possível. “É muito
importante que, tanto o poder público e o setor privado se
conscientizem da necessidade de um gerenciamento adequado de resíduos
da saúde. A sua má coleta, transporte, tratamento e destinação
podem trazer problemas aos municípios, não só em relação à
saúde pública, mas também, as questões ambientais”, enfatiza o
especialista.
No ano de 2014, vários casos de destinação
incorreta de lixos hospitalares foram registrados no Piauí. Em São
João do Piauí, por exemplo, materiais hospitalares como
medicamentos e seringas, foram despejados nas ruas do município,
deixando à população vulnerável à contaminação. É por isso
que Felipe Melo afirma que as prefeituras têm como desafio para o
ano de 2015 cumprirem a legislação ambiental e gerenciarem seus
resíduos de saúde corretamente.
“Dos 224 municípios do
Piauí 213 ainda não gerenciam corretamente os resíduos de saúde e
não seguem às recomendações da Anvisa. Essa informação foi
apresentada pela Vigilância Sanitária, que concluiu que apenas 11
cidades piauienses apresentaram seus Planos de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos. Esse dado é alarmante pois o não tratamento do
lixo gerado do setor pode levar a um aumento do número de casos de
infecções hospitalares. Então para que o problema seja sanado, eu
sugiro que as prefeituras se juntem e firmem com uma empresa
regulamentada pela Avisa o gerenciamento dos seus resíduos de
saúde”, enfatizou o especialista.
Consórcios municipais e
a gestão integrada de resíduos
A alternativa apontada pelo
especialista em tratamento de resíduos de saúde, Felipe Melo, para
os municípios piauienses, já é bastante conhecida e executada no
Ceará. Desde 2010, o estado cearense vêm implantando políticas de
fomento à criação de consórcios intermunicipais como uma
alternativa para a resolução de problemas relacionados aos resíduos
gerados em seu território. “Os resultados mostrados no Ceará
comprovam que os consórcios intermunicipais têm papel importante na
gestão integrada dos resíduos sólidos, possibilitam economia
financeira, geram empregos e renda, diminuem passivos ambientais e
trazem uma melhoria na qualidade de vida da população atendida
pelos mesmos”, finalizou Felipe Melo.
Por Marta Alencar
