Nesse final de semana a conhecida
“Lei Seca” comemorou sete anos. A Lei 11.705 foi instituída no
dia 19 de junho de 2008, alterando o Código de Trânsito Brasileiro
e proibindo o consumo de álcool por motoristas.
A legislação
ficou bastante rígida. A partir da nova lei, motoristas flagrados
embriagados ficam sujeitos à multa de R$ 1.915,40, suspensão do
direito de dirigir por doze meses e, nos casos mais graves, à
prisão.
Recentes alterações possibilitaram, inclusive, a
produção de quaisquer outras provas em direito admitidas para
constatação de sinais que indiquem a alteração da capacidade
psicomotora do motorista.
Desde o início do ano, a PRF no
Piauí submeteu 27.568 motoristas ao teste de etilômetro. Destes,
521 foram reprovados e foram multados. Outros 246 foram autuados por
se recusarem a soprar o equipamento e 241 deles acabaram presos e vão
responder pelo crime de embriaguez, quando o nível de álcool é
superior a 0,3 miligramas por litro de ar soprado no bafômetro.
Só
neste final de semana, a PRF realizou 528 testes de embriaguez nas
rodovias federais piauenses, quando se flagrou 5 condutores
embriagados, em ocorrências distintas em Teresina, Piripiri,
Floriano e Parnaíba, culminando com 2 motoristas presos (1 em
Teresina e 1 em Floriano). Outros 3 se recusaram a passar pelo exame
e tiveram a CNH recolhida, além de serem também autuados.
Para
a PRF, o controle da alcoolemia ao volante é prioridade e o advento
da “Lei Seca” potencializou o combate à impunidade. Agora, além
da fiscalização e do endurecimento da lei, é preciso sobremaneira
que haja a conscientização da sociedade, para se avançar cada vez
mais na promoção da cidadania e da segurança no trânsito.
NUCOM
PRF / PI
