9 de junho de 2008

TJ e OAB discutem melhorias para Fórum Criminal

Ascom TJ/PI

Uma comissão da OAB Secção PI, formada pelos advogados Ivana Leal, presidente em exercício da Ordem, Nelson Nunes, Pedro Portela e Irineu Bezerra, presidente da Associação dos Advogados Criminalistas, foi recebida na manhã desta segunda (09/06) pelo desembargador-presidente, Raimundo Nonato da Costa Alencar. Em pauta, as dificuldades operacionais encontradas pelos advogados nas dependências do Fórum Criminal.

Entre as principais reivindicações, a comissão solicitou do presidente do TJ a melhoria das instalações físicas e um setor de distribuição específico para processos criminais. Outro ponto significativo do documento entregue ao presidente do TJ-PI é o pedido de criação de um segundo Tribunal do Júri, com o intuito de desafogar a grande quantidade de processos criminais que se encontram parados.

O Desembargador Alencar se disse conhecedor da situação do Fórum Criminal desde a época de corregedor, e afirmou que estuda medida emergenciais para contornar a curto prazo o problema. O presidente reafirmou seu empenho em fazer concursos para juiz e para o quadro efetivo, ponto que destacou como "importantíssimo" para contornar a situação em que se encontra o Poder Judiciário.