31 de outubro de 2008

Novos municípios


Artigo de autoria do Jornalista Jânio Pinheiro de Holanda

A criação de novos municípios no Piauí, bem como a divisão do Estado, é essencial para o crescimento de parte desta região do nordeste brasileiro. Só não ver isso quem não conhece as potencialidades locais e tão pouco as cidades que foram desmembradas de suas sedes mães. Sem querer desmerecer a opinião de uma minoria que se diz contrária à implantação do Estado do Gurguéia e também da emancipação de municípios, ver-se que estes falam sem conhecimento de causa ou então por emitir suas opiniões apenas para divergir da maioria.

Para se ter idéia, antes de emancipados, mais de 80% dos municípios criados não contavam com estrutura de água encanada e energia elétrica. Hoje, já se têm exemplos de alguns que prosperam e outros que até que já superaram os seus ascendentes, tanto em infra-estrutura básica, como em arrecadação de impostos. Um exemplo é Baixa Grande do Ribeiro, que foi desmembrado de Ribeiro Gonçalves a pouco mais de 15 anos e cresceu nos aspectos populacional, organizacional, e como já disse e repito, em arrecadação.

Vale ressaltar que isso não atrapalha de maneira alguma o desenvolvimento do município tronco, pois este, ao contrário de perder divisa, ganha pelo fluxo de comercio entre as riquezas produzidas, respectivamente. Quanto à divisão de estados, estudos comprovados apontam o crescimento geral, tanto do antigo como dos recém-criados. Os Estados do Tocantins, Mato Grosso do Sul comprovam a afirmação.

Não podemos, entretanto, deixar de citar o desenvolvimento de estados que outrora eram territórios que também se elevaram diante da transformação, antes da representatividade política e administrativa. Pouco se ouvia falar em Roraima, Acre, Rondônia e Amapá. Havemos de convir que o Brasil é um país com uma extensão muito grande, se comparado com países da sua dimensão ele fica muito atrás na divisão de seus territórios.

Parece-me que o mais novo município do Brasil no momento é o de Nazária, que foi desmembrado de Teresina. Este município já nasceu predestinado ao desenvolvimento econômico e social. Somente em sua jurisdição existem meia-dúzia de indústrias de cerâmicas, além de possuir grande potencialidade na piscicultura. Por último, está recebendo brevemente uma indústria gigante do ramo de papel e celulose. Portanto, a concentração desses setores produtivos na mesma localidade, além de gerar emprego e renda para a população, possibilitará ainda a proliferação de outros empreendimentos.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios, existem 806 pedidos de distritos em 24 assembléias legislativas. Para responder a essa demanda, neste momento há duas proposituras em fase avançada de tramitação no Legislativo federal, ambas preservando a prerrogativa das assembléias de redefinir a divisão administrativa do próprio Estado, desde que em conformidade com as novas regras. Vamos torcer que essas proposições sejam aprovadas no Congresso Nacional.