Uma equipe do Núcleo de Atenção Permanente ao Preso - NAPP, coordenada pelos Juízes Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho e Thiago Brandão de Almeida, dando continuidade as visitas nas unidades prisionais localizadas no interior do Piauí, esteve nos dias 24, 25 e 26 deste mês visitando a Penitenciaria de Picos “José de Deus Barros”, a Penitenciária Feminina de Picos e a Penitenciária Regional de Oeiras, como também a Casa de Albergados e as Delegacias daquelas comarcas.As visitas ao sistema penitenciário estadual visam uniformizar condutas que garantirão direitos e estabelecerão obrigações, bem como buscam preservar a segurança e a disciplina nas unidades prisionais no Estado da Piauí. Os Juízes da Execução Penal das comarcas, onde estão instaladas as instituições prisionais, foram convidados a integrar a equipe do NAPP, bem como os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. Faziam parte da comitiva de visitação o Promotor de Justiça, Elói Portela Júnior e o Defensor Público, Arilson Pereira Malaquias, da comarca de Picos, o Juiz de Oeiras, Édson Rogério Leitão Rodrigues, o Promotor de Justiça e o Defensor Público da Comarca de Oeiras. Representando a Secretaria de Justiça do Estado e o Diretor de Administração Penitenciária, Mag-Say-Say da Silva.
A visita dos magistrados objetiva verificar a realidade de funcionamento das unidades prisionais em sua estrutura física e administrativa. Na parte de estrutura física são observadas as condições de salubridade do ambiente, que devem estar adequadas à existência humana, assim como, as dimensões de cada cela, existência de banheiro, entre outros pontos. No setor administrativo são conhecidos os programas de ressocialização existentes na unidade, o atendimento médico, assistência psicossocial ao preso e à família, acompanhamento assistencial e orientação jurídica. Os membros do NAPP têm a intenção de finalizar o ano visitando todas as unidades do Estado e emitindo relatório circunstanciado à Corregedoria Geral de Justiça.
