10 de dezembro de 2009

Justiça Itinerante completa seis anos de atuação no Piauí

Tomando como modelo a experiência do Projeto Justiça Itinerante instalado no Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura, ficou entusiasmado e encorajado a desenvolver um projeto semelhante no Poder Judiciário do Piauí, ocorrido no dia 05 de dezembro do ano de 2003. À época de sua implantação, quem presidia a Egrégia Corte era o Des. João Meneses da Silva. Justiça.

Assim, traçados os rumos de uma nova justiça piauiense, onde o magistrado se aproximava do jurisdicionado distribuindo e fazendo valer os seus direitos, até então desconhecidos para a população menos favorecida, a implantação do Projeto Justiça Itinerante, ao longo de seis anos prestou relevantes serviços de cidadania ao povo da Capital e do Interior. Na primeira reunião realizada na Vila Irmã Dulce foi definido os bairros a serem visitados.

O lançamento oficial do Projeto Justiça Itinerante ocorreu no Auditório do Tribunal de Justiça, no dia 07 de novembro de 2003, com a palestra “A Experiência do Tribunal de Justiça da Paraíba” do desembargador Marcos Antônio Souto Maior, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Com a prestação jurisdicional concedida em todo o Estado do Piauí, o Poder Judiciário piauiense aproximou ainda mais o seu contato com a população menos favorecida. Um dos mais bem sucedidos projetos implantados na Justiça piauiense. Atualmente a Justiça Itinerante é um Órgão Institucional do Poder Judiciário do Piauí e está na Constituição do Estado.

Nos últimos dias, 01 a 04 de dezembro, a Justiça Itinerante encerrou suas atividades judiciais e não judiciais no Complexo Cultural da Assembléia Legislativa do Estado, no bairro Grande Dirceu, a celebração 80 (oitenta) casamentos. Este evento foi o último realizado na Capital, neste ano de 2009.

As atividades da Justiça Itinerante continuarão no interior do Estado, mais precisamente, no município de Agricolândia, no período de 14 a 18 de dezembro em curso, onde se dará o encerramento de todas as atividades programadas para este ano.

Alguns dados da prestação de serviços da Justiça Itinerante no Estado do Piauí, nos seus seis anos de instalação: 17.248 processos ajuizados e julgados; 4.161 processos julgados em esforços concentrados Cíveis - Defensoria Pública; 11.054 procedimentos em Esforços Concentrados Criminais - Varas Criminais da Capital; 653 Reconhecimentos de Paternidade; 416 Homologações de acordos de Pensão Alimentícia; 8.859 casamentos civis 2.103 Registros de Nascimento; 357 Registros de Óbito; 27.534 Carteiras de Identidade; 12.549 Carteiras de Trabalho; 19.653 CPFs; 11.057 Títulos Eleitorais; 5.093 Alistamentos Militares; 194 Exames de DNA e 46.319 atendimentos pelo SEBRAE.

Nesses seis anos de implantação da Justiça Itinerante, já foram realizados, aproximadamente, 320.000 atendimentos às comunidades mais carentes do Estado do Piauí, através de 64 eventos realizados na Capital e 77 outros no Interior, totalizando 141 eventos.