2 de dezembro de 2009

Posto de Atendimento dos Juizados Especiais Federais em Parnaíba será inaugurado nessa sexta-feira

Em solenidade que contará com a presença do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aran Meguerian, do Coordenador dos Juizados Federais da 1ª Região, juiz Fernando da Costa Tourinho Neto, do Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí e Coordenador dos Juizados Especiais Federais no Estado, juiz Federal Sandro Helano Soares Santiago, e do Prefeito de Parnaíba, José Hamilton Furtado Castello Branco, será inaugurado nessa sexta-feira (4) o Posto de Atendimento Avançado dos Juizados Especiais Federais (PAV/JEF) em Parnaíba.

Para o funcionamento do PAV/JEF de Parnaíba foi firmado um Convênio entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Seção Judiciária do Piauí, o Município de Parnaíba, que cedeu o prédio e mobiliário, a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), a Sociedade de Ensino Superior Piauiense (SESPI), as quais prestarão assistência jurídica às pessoas necessitadas sem qualquer ônus, sem prejuízo à nomeação de advogado ou defensor público da União. A assistência judiciária será prestada por alunos-assistentes, sob a supervisão de um professor inscrito na OAB e autorizado a exercer a atividade advocatícia.

A Justiça Federal destacou um servidor para orientar e acompanhar os trabalhos no PAV/JEF, sendo garantido o andamento dos processos com o estabelecimento de um serviço regular de malote entre o PAV/JEF e a Sede dos Juizados Especiais Federais em Teresina, que ficará a cargo da Prefeitura de Parnaíba.

O prédio onde funcionará o PAV/JEF de Parnaíba era a residência do juiz federal Salmon Lustosa, que morou naquela cidade por mais de 40 anos onde exerceu o cargo de juiz de direito, até 1965, quando foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, vindo residir em Teresina. Em 1967, Salmon Lustosa pediu exoneração do cargo de desembargador para assumir ser juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, então recentemente instalada.