15 de dezembro de 2009

TJ-PI alcança 65% de acordos na Semana da Conciliação

O resultado final da IV Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Tribunal de Justiça em todo o estado, revela que o percentual de acordos chegou a 64,39%. O volume de valores acordados durante a Semana atingiu a soma de R$ 3.906.064,15. Em todas as comarcas foram homologados 1.736 acordos e realizadas 2.696 audiências de conciliação.

O número de pessoas atendidas, este ano, chegou a 5.326. O grande destaque dos trabalhos foi o esforço para desafogar os processos que tramitam na 3ª Vara da Fazenda Pública. O atendimento foi feito no auditório do Tribunal de Justiça e teve o apoio e parceria da prefeitura de Teresina, que enviou oito procuradores do município para ajudar na negociação dos débitos, a maioria relacionada a tributos municipais, como o IPTU. " Com esse trabalho conseguimos alcançar um percentual altíssimo de acordo, chegando a 82,50%", disse a juíza de direito Haydeé Lima Castelo Branco, titular da 3ª Vara da Fazenda. Foram homologados, nesta vara, 231 acordos que somaram R$ 238.428,21, em 280 audiências realizadas.

O coordenador estadual da Semana da Conciliação no Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, considerou esforço positivo. "Tivemos o compromisso e o envolvimento de magistrados, servidores e parceiros. Por isso, conseguimos alcançar um percentual considerado muito bom", enfatizou o coordenador, lembrando que a cultura de conciliar está sendo muito bem trabalhada pela justiça brasileira, a partir de iniciativas como esta do Conselho Nacional de Justiça.