 |
| Tribunal de Justiça do Piauí |
O Tribunal de Justiça
do Piauí, sendo um dos primeiros tribunais do Brasil a criar o
Núcleo de Cooperação Judicial e designar magistrado para atuar
como juiz de cooperação, já obteve o primeiro resultado positivo.
Foi resolvido hoje, dia 22/03, o primeiro pedido de colaboração
formulado após a designação do juiz de cooperação do TJ/PI.
Tratou-se de um pedido
formulado pelo juiz do trabalho Roberto Braga, juiz de cooperação
do TRT da 22ª Região, relativo a um equívoco ocorrido em processo
na comarca de São Raimundo Nonato, que resultou na intimação do
secretário da vara do trabalho daquele município em uma ação de
retificação de registro de imóvel.
O dr. Belmiro Meira
Júnior, juiz de direito designado para responder, cumulativamente,
pela 1ª Vara de São Raimundo Nonato, contactado pelo dr. José
Vidal de Freitas Filho, juiz de cooperação do TJ/PI, corrigiu,
prontamente, o equívoco cometido, a pedido da parte, quando outro
magistrado atuava na unidade jurisdicional, solucionando o problema.
Para o desembargador
Edvaldo Moura, Presidente do Tribunal de Justiça, o primeiro fruto
da atuação do juiz de cooperação do TJ/PI demonstra o acerto da
decisão do Judiciário Piauiense, ao criar o Núcleo e designar
magistrado de colaboração, contribuindo, assim, para a redução da
burocracia e consequente agilização da prestação jurisdicional,
em benefício da sociedade.
Ascom TJ-PI
