A mulher, antes educada
para cuidar do lar, do marido e dos filhos, sai em busca de sua
independência econômica, poder, cultura e possibilidades de
conquistas inimagináveis para quem ficava restrita ao espaço
doméstico, quebrando a antiga identidade feminina. Assim, a
emancipação da mulher possibilitou que ela fosse capaz de amar e
trabalhar, superando os costumes, sintomas e padrões da
feminilidade.
É necessário olhar a
mulher em relação ao Direito a partir do conceito de gênero, não
como sexo biológico, mas como as diferenças biológicas se
expressam em determinadas relações sociais. Sob essa ótica é que
se precisa analisar se a inserção feminina na magistratura altera a
ideologia dominante, ou seja, se há interferência da condição de
gênero do magistrado para a implementação dos direitos de
igualdade já conquistados pelos movimentos feministas.
O crescente número de
mulheres que ingressam na carreira da magistratura, assumindo funções
que eram predominantemente masculinas, bem como as discussões sobre
a reforma do Poder Judiciário e sobre o papel do magistrado como
administrador da justiça, as crescentes demandas por uma prestação
jurisdicional mais ágil e célere, atendendo às expectativas da
sociedade moderna, justificam o interesse maior sobre o que se espera
desse novo juiz.
A igualdade no Brasil
foi definida por meio da Constituição Federal de 1988 em seu Art.
5º. Com ela a mulher teve seus direitos garantidos. O direito de
votar, participar de eleições, por exemplo, são reconhecidos como
alguns dos mais importantes. No entanto, a definição não é
garantia de prática. Mas acreditamos que a força feminina está
ocupando seu espaço sem grandes entraves com os homens, graças ao
envolvimento, comprometimento e boa vontade das mulheres deste País.
A primeira juíza
brasileira, Thereza Grisólia Tang, começou nos tribunais em 1954.
No entanto, essa inserção significou realmente uma inclusão, no
sentido amplo da palavra? Ou as mulheres magistradas ainda enfrentam
diferenciações em relação ao sexo oposto, especialmente nos
cargos mais altos? No Piauí a Desembargadora Eulália Maria Ribeiro
Gonçalves Nascimento Pinheiro, a primeira mulher a ingressar na
magistratura piauiense, em 25 de julho de 1978, tomou posse no cargo
de Presidente do Tribunal de Justiça. É a primeira mulher a
presidir o TJPI em 121 anos de história do Judiciário piauiense. A
posse da Desembargadora Eulália Pinheiro ocorre a antes de ela
completar 64 anos de idade, em 26 de agosto e depois de 80 anos das
mulheres adquirirem o direito ao voto.
A chegada da
Desembargadora à Presidência da Corte Judiciária do Estado denota
uma grande conquista do sexo feminino, já que tal senhora, no
exercício de suas atribuições como magistrada, demonstrou saber
decidir e gerir bem, o que projeta boas perspectivas para a
administração de um tribunal. A prova disso foi sua competente
passagem como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e como
Corregedora Geral da Justiça.
Por Dinavan Fernandes
