José Hamilton - Prefeito de Parnaíba | Foto: Gilson Brito - Acesso343 |
A medida fiscalizadora
busca a transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica
Exatos nove municípios
tiveram os recursos financeiros relativos aos incentivos da
Estratégia Saúde da Família (ESF), mais uma vez, suspensos. A
medida do Ministério da Saúde, por meio da Portaria 1.105/2012
publicada no Diário Oficial da União, atinge 20 Equipes de Saúde
da Família e Equipes de Saúde Bucal e 57 Agentes Comunitários de
Saúde que atuam no Saúde da Família no Estado.
Segundo informações
do Ministério da Saúde, a decisão foi tomada a partir de
irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema
de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A medida
fiscalizadora busca a transparência na aplicação de recursos da
Atenção Básica e a suspensão não é definitiva, mas para
resolver o problema os Municípios deverão corrigir as
irregularidades no SCNES.
Na relação dos
municípios piauienses que tiveram os recursos suspensos aparecem
Alto Longa, Barro Duro, Cocal dos Alves, Elesbão Veloso, Matias
Olímpio, Miguel Alves, Parnaíba, São Raimundo Nonato e União.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta
que a medida punitiva aos municípios acarreta prejuízo de mais de
R$ 5 milhões por mês. De acordo com a entidade, a medida de
suspensão irá onerar as finanças municipais uma vez que os
municípios atingidos terão que manter as equipes com recursos
próprios até que as irregularidades sejam sanadas.
Em 2011 foram 2.500
Municípios que tiveram os incentivos suspensos e alguns estão até
hoje sem solução, mantendo as equipes com recursos próprios. A
suspensão das parcelas não causará prejuízo ao programa e
permanecerá até que os municípios comprovem no Ministério da
Saúde que as irregularidades foram corrigidas.
Portal O Dia