A Assembleia
Legislativa do Piauí realiza na manhã desta terça-feira, (18), às
9h uma audiência pública para discutir o aumento do valor das
placas de carros e motos e a suspensão do credenciamento de novas
empresas.
O presidente do DETRAN,
José Vasconcelos, foi formalmente convidado a prestar
esclarecimentos à Assembleia Legislativa, sobre os preços
praticados na confecção de placas para veículos, bem como sobre o
critério de concessão de permissão para explorar esse serviço no
Piauí. O requerimento foi aprovado na sessão do último dia 10 de
dezembro.
Foi denunciado que o
preço das placas foi reajustado em 100 por cento no intervalo de um
ano, depois que foi criada a AFAPV - Associação dos Fabricantes de
Placas do Piauí, entidade que reúne 8 empresas, sendo 3 delas de um
único dono.
As placas custam R$ 20
e são repassadas ao consumidor a R$ 140. Os boletos saem em nome de
uma única empresa. O DETRAN deu privilégio a essa associação sem
fazer tomada de preço ou licitação. Ninguém melhor que o
presidente do órgão para esclarecer porque.
A AFAPV-PI é vinculada
a uma associação nacional que desenvolveu um sistema de codificação
das placas e selos de lacre. Esse sistema foi oferecido gratuitamente
ao DETRAN/PI, mas com a condição de deixar restrito à AFAPV, a
exploração do serviço. Em agosto desse ano, a direção do DETRAN
baixou uma portaria (GDG/DETRAN nº 321), suspendendo o
credenciamento de novas empresas fabricantes de placas e tarjetas
veiculares. Hoje, nenhuma nova empresa pode se instalar para prestar
o serviço.
O DETRAN emplaca, em
média, 3.500 veículos por mês. Considerando um valor médio de R$
100 pago pela placa, a arrecadação seria de R$ 4,2 milhões por
ano.
Conforme o requerimento
aprovado, o tema será debatido em audiência pública perante a
Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente. A data ainda não
foi definida, mas deve acontecer ainda em 2012.
Ascom
