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| Desembargador Hilo de Almeida |
Desembargador Hilo de
Almeida decidiu que os aprovados no concurso anterior (2003) devem
ser nomeados antes
O desembargador do
Tribunal de Justiça do Piauí Hilo de Almeida Sousa decidiu
suspender a nomeação dos 12 concursados que tomaram posse no cargo
de Defensor Público nesta quarta-feira (9). Entre os nomeados está
Robert Rios Magalhães Junior, filho do Secretário de Segurança
Pública, e o delegado do 8° DP, Jefferson Calume.
A suspensão ocorreu
porque os aprovados no concurso público de 2003 entraram com ação
para serem nomeados antes dos aprovados em 2009. O advogado Francisco
Campelo Filho, que representa os remanescentes, afirmou que já
existia um mandado de segurança expedido pelo desembargador, já
aposentado, Valério Chaves para que os antigos aprovados fossem
nomeados antes.
"Há alguns anos
ingressamos com uma ação na Justiça e o TJ decidiu, através de
mandado de segurança, que os aprovados em 2003 fossem chamados. O
Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão, mas neste período
o Estado fez outro concurso, em 2009. Por conta disso, o
desembargador Valério Chaves deu liminar dizendo que os novos não
poderiam ser nomeados na frente dos primeiros. Essa decisão ainda
está em vigor e o governador [Wilson Martins/PSB] descumpriu",
explicou o advogado, que representa 5 dos 15 remanescentes de 2003.
Hilo de Almeida
substituiu Valério no processo e, ao ser comunicado da nomeação,
fez cumprir a decisão do desembargador aposentado. "Agora a
Procuradoria do Estado deve orientar o governador sobre o caso, mas
há vagas suficientes e a melhor solução seria nomear todos os
aprovados, tanto de 2003 como de 2009. Resolveria o problema do
Estado e dos concursados", refletiu o advogado.
O desembargador
estipulou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Clique
aqui para ver o despacho na íntegra.
Os concursados que
tiveram sua nomeação suspensa são:
Henrique José Carvalho
Nunes Filho
Ana Carolina de Freitas
Tapety
Jefferson Calume de
Oliveira
Maria Cecília Soares
Tertuliano
Dayana Sampaio Mendes
Gisela Mendes Lopes
Priscila Gimenes do
Nascimento
Júlio César Dualibe
Salem Filho
Robert Rios Magalhães
Júnior
Leonardo Fonseca
Barbosa
Bernardo Faeda e Silva
Caio Leonardo do Vale
Costa
Cidade Verde
