A redação do
Folha de Batalha recebe e-mail com uma grave denúncia
sobre favorecimento no Conselho Municipal de Saúde, órgão
deliberativo, fiscalizador, legislador de políticas de saúde,
autônomo e independente, mas em Batalha não está sendo bem assim.
Pelo menos é o que informa o e-mail.
O Conselho de Saúde é
formado por 12 membros, destes, 3 são representados por
profissionais da área da saúde, 6 são representantes dos usuários
dos serviços de saúde, 2 são representantes do governo municipal e
por último 1 representante dos prestadores de serviço da saúde. O
problema todo é porque em Batalha a coisa pública não acontece
como deveria e sim como querem seus gestores.
O reclamante
aponta a Secretária de Saúde Tânia Maria Penafiel Diniz
Moura (foto) como Presidente do órgão, algo para ele
preocupante quanto a autonomia, lisura, confiabilidade e
independência do Conselho Municipal de Saúde e também quanto a
fiscalização, avaliação e controle das políticas de saúde
geridas pela própria Secretária de Saúde e Presidente.
Outro
ponto questionado no e-mail é quanto a representatividade das
classes no Conselho Municipal de Saúde. Segundo a fonte, um dos
representantes dos prestadores de serviço da saúde, é diretor do
Hospital Messias de Andrade Melo, conhecido por Ítalo
Feitosa de Sousa Gomes. Também compõe o Conselho um
representante dos trabalhadores da saúde, Noeme Rocha
Lustosa Carvalho, que é Coordenadora de Vigilância
Sanitária. Pelos cargos que os dois ocupam estariam fora das
recomendações do Conselho Nacional de Saúde em sua Resolução 333
de 04 de Novembro de 2003, que diz no Cap. VI - A ocupação de
cargos de confiança ou de chefia que interfiram na autonomia
representativa do conselheiro, deve ser avaliada como possível
impedimento da representação do segmento e, a juízo da entidade,
pode ser indicativo de substituição do conselheiro.
Além
disso, o Conselho Municipal não possui sede própria, as reuniões
são realizadas na sala de reuniões da secretaria de saúde.
No
e-mail o reclamante explica que não quer dizer que as pessoas
envolvidas no CMS estejam praticando atos ilícitos ou compactuando
com irresponsabilidade com a coisa publica, mas que é preciso
transparência no serviço público.
A propósito do assunto
acima, recentemente em matéria publicada no JORNAL O DIA,
a presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí, Lúcia
Santos, disse que é preciso garantir independência dos
Conselhos Municipais de Saúde em relação aos gestores dos
municípios.“O sindicato sempre procura os Conselhos de Saúde
e esclarece que é importante haver total autonomia do órgão em
relação ao prefeito e aos demais gestores públicos. Nós sabemos
que isso nem sempre acontece, mas é preciso conscientizar os membros
dos conselhos acerca da sua importância para a saúde pública”,
finaliza.
Logo abaixo Decreto
N°008/2013 publicado pelo prefeito interino nomeando os 12 (doze)
membros do Conselho Municipal de Saúde.
A Secretária de Saúde
de Batalha e presidente do Conselho de Saúde, também é Enfermeira
em Parnaíba, no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga
CAPS 24 horas.
Folha de Batalha
