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| Tribunal de Justiça do Piauí | Foto: Gilson Brito |
A Presidente do
Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargadora Eulália Pinheiro,
assinou na tarde de 15 de abril, portaria designando seis juízes
para que, em Esforço Concentrado, atuem junto à Vara Agrária do
Estado do Piauí, com competência plena em conjunto ou separadamente
em todos os processos, até posterior deliberação. A medida foi
tomada considerando o acúmulo de processos e as carências
históricas das cidades do extremo sul do Estado do Piauí, bem como
a necessidade de garantir maior segurança na prestação
jurisdicional na formação de colegiado para a prática de qualquer
ato processual de magistrado e, por fim a situação de risco
inerente e decorrente do exercício da função na Vara Agrária do
Estado do Piauí.
Os Juízes designados
são: Luís Henrique Moreira Rêgo, José Airton Medeiros de Sousa,
Markus Klinger Madeira de Vasconcelos, Sérgio Luís de Carvalho
Fortes, Ulysses Gonçalves da Silva Neto e Carlos Marcello Sales
Campos. A presidência do TJPI afirma que os Juízes não terão
prejuízos em suas atribuições atuais.
O objetivo da comissão
é apoiar o excelente trabalho desenvolvido pelo Juiz Heliomar Dias
Ferreira, garantindo, principalmente, a independência funcional da
Vara e ao mesmo tempo impedir que ameaças ou influências atrapalhem
a imparcialidade dos trabalhos executados.
A Vara Agrária foi
instalada na Comarca de Bom Jesus do Piauí, em 2012 e possui
jurisdição regional para o processo e julgamento das causas que
envolvam imóveis rurais, tendo como objeto a posse, a propriedade e
o registro público, alcançando inclusive as ações que já
tramitam nas comarcas de origem. A unidade atende as comarcas de
Itaueira, Canto do Buriti, Elizeu Martins, Manoel Emídio, Cristino
Castro, Bom Jesus, Cristalândia, Curimatá, Santa Filomena,
Parnaguá, Uruçuí, Antônio Almeida, Ribeiro Gonçalves, Landri
Sales, Jerumenha, Bertolínea, Gilbués, Monte Alegre, Avelino Lopes,
Redenção do Gurguéia, Marcos Parente,Guadalupe e Corrente.
Ascom TJ/PI
